STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Agência Brasil - Brasília
Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme...
Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro
Agência Brasil - Brasília
Defesa diz que acusação não tem materialidade
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou hoje (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo...
PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa
Agência Brasil - Brasília
Segundo a denúncia, organização se estruturou para desviar recursos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro,...
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
Agência Brasil - Brasília
Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito...
Ao vivo: Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
Agência Brasil - Brasília
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos...
Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio
Agência Brasil - Brasília
Defesa recorreu ao STF para derrubar decisão do STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,...
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de...
Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros
Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da...
MPSC ajuíza ação penal por feminicídio contra casal suspeito de matar mulher grávida em...
O casal que teria matado a mulher para roubar bebê de seu ventre foi denunciado pela possível prática de feminicídio, tentativa de homicídio, dar parto alheio como próprio e subtração de incapaz
O Ministério Público...
PGE/SC e Procon obtêm liminar favorável e Justiça suspende aumento nas contas de luz
A 2ª Vara Federal de Florianópolis atendeu ao pedido do Procon, representado em juízo pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), e determinou a suspensão do aumento médio de 8,14% nas contas de...
