TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral
Agência Brasil - Brasília
Para eleição deste ano, limite foi atualizado em 13.9%
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições...
Nova composição do Conselho Superior do Ministério Público toma posse
Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há exatamente três anos.
A nova...
Suspeito de ocasionar mortes de pacientes, médico está proibido de atender pelo SUS em...
A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do médico, foi...
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Julgamento ainda não tem data marcada pelo tribunal
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (27) julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. Parte...
MPSC ajuíza ação em Itajaí contra médico por supostamente abreviar vidas de pacientes internados...
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) averiguou o fatos após requisição da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e já determinou a interdição cautelar do profissional.
A 13ª...
TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato
Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de...
MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itapema
Decreto Municipal 68/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de um decreto do Município de Itapema que permitia...
Homem que abusou de duas crianças em Gaspar é condenado a mais de 30...
Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem a...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos...
