Vereador Saulo Ramos defende blitzes e estuda novas medidas; lei municipal já proíbe ciclomotores no Parque Calçadão e estabelece regras para outros veículos elétricos.
A circulação irregular de ciclomotores e outros veículos nas áreas públicas voltou à pauta da Câmara de Itapema. O debate envolve a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, especialmente no Parque Calçadão, nas calçadas e nas travessias.
O vereador Saulo Ramos (União) propõe intensificar as blitzes da Guarda Municipal em pontos de grande movimento, com fiscalização e aplicação das penalidades previstas para cada infração.
RADARES E NOVAS MEDIDAS
Entre as sugestões estão a instalação de equipamentos para controlar a velocidade nas ciclovias e a elaboração de um projeto de lei que preveja multa e recolhimento de veículos flagrados em circulação irregular, sobretudo nas calçadas. Essas medidas ainda são propostas em discussão.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
A Lei Municipal nº 4.874/2026 já regulamenta a circulação desses veículos em Itapema. Os ciclomotores não podem circular no Parque Calçadão e devem seguir as regras aplicáveis às vias de trânsito.
Bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos autopropelidos têm regras próprias. No Parque Calçadão, os modelos permitidos devem respeitar o limite de 10 km/h. Nas demais áreas, a circulação depende da categoria do equipamento e da sinalização local.
CATEGORIAS DIFERENTES, REGRAS DIFERENTES
Ciclomotores elétricos podem ter potência de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h. A categoria exige atenção às normas nacionais de habilitação, registro, licenciamento e segurança.
Já bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos seguem requisitos específicos. Identificar corretamente cada modelo é essencial para evitar infrações e proteger quem utiliza os espaços públicos.
A discussão busca reforçar o cumprimento das regras já existentes e avaliar novas medidas para tornar a mobilidade urbana mais segura. A TV Câmara entrevistou o vereador Saulo Ramos sobre as propostas; a conversa está disponível em vídeo.
