Conselho tutelar acionou a Polícia Militar para resgatar adolescente em situação de vulnerabilidade
O Conselho Tutelar de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, solicitou a intervenção da Polícia Militar na tarde desta terça-feira (4) para resgatar uma menina de 12 anos que estaria vivendo com um homem de 27 anos. O caso foi descoberto durante uma investigação sobre evasão escolar.
Ao chegar na residência, os policiais questionaram o homem, que alegou que a mãe da menina a deixou com ele por não haver escola próxima à sua residência em Camboriú. Apesar de o homem negar qualquer relação sexual, a menina admitiu ter trocado beijos com ele.
De acordo com o Código Penal, qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos. Eles foram conduzidos a delegacia de Polícia de Porto Belo para os procedimentos legais.
