Após 176 ocorrências no primeiro turno, PMSC manterá operação integrada com a Justiça Eleitoral neste domingo (25).
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) definiu o planejamento operacional para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A corporação manterá o modelo de atuação utilizado na primeira etapa da votação, em trabalho coordenado com a Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a tranquilidade do pleito.
No primeiro turno, foram registradas 176 ocorrências relacionadas ao processo eleitoral em Santa Catarina. O balanço servirá de referência para a operação deste domingo, que envolve o policiamento nos locais de votação, a proteção dos trabalhadores eleitorais e a segurança durante a apuração, o armazenamento e o transporte das urnas.
Proteção aos eleitores e à estrutura eleitoral
O planejamento prevê ações para prevenir conflitos, coibir irregularidades e preservar a liberdade de escolha dos eleitores. A Polícia Militar também poderá atuar em situações que representem ameaça à ordem pública ou ao funcionamento normal da votação.
A orientação é que a população respeite as regras eleitorais e comunique às autoridades eventuais irregularidades, contribuindo para que o segundo turno ocorra sem intimidações ou interferências no direito ao voto.
O que pode e o que não pode no dia da votação
No dia da eleição, o eleitor pode manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa, usando camiseta, broche, adesivo ou outro item que identifique sua escolha. Também pode levar uma anotação pessoal com os números dos candidatos, conhecida como “colinha eleitoral”.
Por outro lado, são proibidas a boca de urna e qualquer abordagem para pedir ou conquistar votos, assim como a distribuição de santinhos e outros materiais de propaganda no dia da votação. Também não são permitidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes ou amplificadores de som para promover candidatos, arregimentação de eleitores e manifestações coletivas ou ruidosas de apoio político, inclusive por grupos uniformizados.
A legislação também proíbe a compra de votos, a oferta de vantagens em troca de apoio, a coação ou intimidação de eleitores e qualquer tentativa de interferir na liberdade de escolha. O derramamento irregular de material de campanha e outras formas proibidas de propaganda podem resultar em responsabilização.
Para garantir o sigilo do voto, celulares, câmeras e outros equipamentos que permitam registrar a votação não podem ser levados à cabine eleitoral. O eleitor deve entregar o aparelho à mesa receptora, conforme a orientação dos mesários. Fotografar ou filmar a tela da urna também é proibido.
Danificar urnas eletrônicas, violar equipamentos ou documentos eleitorais e interferir no funcionamento da votação são condutas que podem gerar sanções, conforme a legislação aplicável.
Santa Catarina não terá Lei Seca geral
Santa Catarina não terá uma restrição geral estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. A ausência de Lei Seca, porém, não afasta outras regras: dirigir sob efeito de álcool continua sendo crime, e situações que provoquem perturbação da ordem ou coloquem pessoas em risco poderão exigir intervenção policial.
Como denunciar irregularidades
Em situações que exijam atendimento policial imediato, a população pode acionar o 190 ou utilizar o aplicativo PMSC Cidadão. Denúncias relacionadas à propaganda eleitoral também podem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral, inclusive pelo aplicativo Pardal.
A PMSC orienta os eleitores a respeitar as regras, seguir as instruções dos mesários e das equipes de segurança e contribuir para uma votação tranquila e democrática.
Fontes: Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
