Entrega realizada pela Prefeitura garante segurança jurídica e reforça ações do programa habitacional Casa Itapema
A Prefeitura de Itapema realizou nesta segunda-feira (25) mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo a entrega de títulos de propriedade para seis famílias do município. A cerimônia ocorreu no gabinete do prefeito Alexandre Xepa e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva, além dos moradores contemplados.
A ação integra o programa Casa Itapema, criado para ampliar o acesso à moradia digna e fortalecer políticas habitacionais no município. O programa reúne iniciativas voltadas à regularização de imóveis, incentivo ao financiamento habitacional e projetos de habitação popular, beneficiando famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de suas residências.
Com a entrega desta nova etapa, a atual administração já ultrapassa a marca de 130 matrículas concedidas. A regularização garante aos moradores segurança jurídica, valorização dos imóveis e tranquilidade para futuras negociações, financiamentos e transferências legais das propriedades.
Durante o encontro, o secretário Nicko Silva destacou que a Prefeitura vem acelerando os processos para ampliar o número de famílias beneficiadas. Segundo ele, o tempo médio de tramitação tem sido reduzido significativamente, permitindo que os documentos sejam emitidos em aproximadamente cinco meses.
O prefeito Alexandre Xepa ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de um documento. “Estamos garantindo dignidade, reconhecimento e segurança para famílias que esperaram por muitos anos pela legalização de seus imóveis. É uma conquista que transforma vidas e fortalece o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
A iniciativa faz parte da política municipal de habitação e desenvolvimento urbano, que busca reduzir áreas irregulares e promover mais inclusão social em diferentes bairros de Itapema.
