Presidente informou pelas redes sociais a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira, 7

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira, 7, o nome do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O atual presidente da Corte, ministro José Múcio, deve se aposentar em dezembro deste ano. Para assumir a vaga, Oliveira deverá ser sabatinado no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Nesta semana, o presidente também formalizou a indicação de Kassio Nunes, para a vaga do decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá ser sabatinado no Senado no dia 21 de outubro.

“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro  do Tribunal de Contas da União”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Trabalhou por vários anos como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto. 

Para assumir uma vaga no TCU, Jorge Oliveira ainda precisará passar por uma sabatina, prevista para o próximo dia 20, e ser aprovado em plenário pelo Senado Federal. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará seu mandato à frente do órgão.

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.