Após a suspensão da pesca por cota atingida, pescadores aguardam a publicação da portaria que permitirá a retomada da safra. Foto: Arquivo Secom/SC

Comunidades pesqueiras comemoram sinalização do governo federal, mas atividade segue suspensa até oficialização da medida

A safra da tainha em Santa Catarina voltou ao centro do debate após a suspensão da pesca de arrasto de praia e o posterior anúncio de ampliação da cota destinada aos pescadores artesanais do litoral catarinense. A interrupção da atividade foi determinada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura depois que as capturas atingiram 90% do limite estabelecido para a temporada de 2026.

Considerada uma das práticas mais tradicionais da cultura pesqueira catarinense, a modalidade de arrasto de praia possui uma característica que gera questionamentos no setor: a existência de uma cota específica aplicada exclusivamente a Santa Catarina. A situação reacendeu a discussão entre pescadores, entidades representativas e autoridades estaduais, que defendem critérios mais equilibrados para todos os estados onde a atividade também é realizada.

Neste ano, o limite de captura foi fixado em 1.332 toneladas, volume cerca de 20% superior ao autorizado na safra anterior. Mesmo com o aumento, a cota foi alcançada em pouco mais de um mês de atividade, impulsionada pela boa presença de cardumes ao longo do litoral catarinense.

Representantes da pesca artesanal argumentam que o modelo atual cria uma desigualdade em relação a outras regiões do país, onde a captura por arrasto de praia também ocorre, mas sem as mesmas restrições. O Governo de Santa Catarina tem defendido a revisão das regras e sustenta que fatores naturais, como as condições climáticas e a migração dos cardumes, já funcionam como mecanismos de controle da atividade.

Diante da mobilização dos pescadores e das manifestações de entidades do setor, o Ministério da Pesca realizou reuniões técnicas para discutir alternativas e anunciou a ampliação da cota destinada ao arrasto de praia. A medida foi divulgada na terça-feira (10), mas a retomada da atividade ainda depende da publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O tema também chegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ter solicitado uma solução para atender as demandas das comunidades pesqueiras catarinenses. Enquanto aguardam a oficialização das novas regras, pescadores seguem mobilizados para garantir a continuidade da safra, considerada uma das principais fontes de renda para milhares de famílias e uma tradição centenária que faz parte da identidade cultural do litoral de Santa Catarina.