Ministro Alexandre de Moraes atende pedido da defesa para avaliação médica no local de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (13) a realização de um exame de ultrassonografia do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização atende a um pedido feito pela defesa do ex-mandatário, que busca atualizar seu quadro clínico e avaliar a necessidade de intervenção médica.
No despacho, Moraes destacou que médicos regularmente cadastrados para acompanhar Bolsonaro não precisam de prévia comunicação para visitas, desde que a entrada seja feita em conformidade com as normas legais já estabelecidas.
A autorização foi solicitada após determinação do próprio ministro, que ordenou a realização de uma perícia médica oficial, a ser feita pela Polícia Federal no prazo de 15 dias, para avaliar a real necessidade de procedimentos adicionais sugeridos pela defesa.
O exame será conduzido pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, que utilizará um equipamento portátil de ultrassom para verificar possíveis alterações nas regiões inguinais direita e esquerda. A medida visa aprofundar o diagnóstico e fornecer informações mais atuais sobre a saúde do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro informou que o pedido se baseia na necessidade de atualizar exames antigos e avaliar queixas como dores e desconfortos relatados pelo ex-presidente nos últimos dias, motivos pelos quais seus advogados também pediram autorização para cirurgia.
Até então, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses pela condenação na ação penal referente à tentativa de golpe de 2023, cumprindo a decisão em Brasília desde que passou a ser preso preventivamente.
A decisão de Moraes é parte dessa fase de execução penal e atende ao princípio constitucional de acesso à saúde, mesmo em contexto de custódia, garantindo que o ex-presidente tenha acesso à avaliação médica necessária sem precisar deixar a unidade prisional.
A autorização não significa, por ora, que Bolsonaro será transferido para tratamento em hospital, mas dá início a um procedimento clínico que poderá embasar futuras decisões sobre sua condição de saúde e eventuais tratamentos.
