Decisão judicial permite que réus aguardem julgamento fora da prisão
Durante a noite de quinta-feira, 21, os indivíduos condenados pelo assassinato de Tauana Letícia Fachini, de 17 anos, foram liberados da prisão em Blumenau e aguardarão em liberdade o desenrolar do processo. A condenação ocorreu há uma semana.
Os réus haviam sido detidos preventivamente na época do crime, mas obtiveram autorização para responder ao processo em liberdade. Entretanto, na quinta-feira passada, 14 de março, a juíza determinou o cumprimento imediato da pena.
Segundo relatos, o advogado de defesa argumentou que, como seus clientes aguardaram o julgamento em liberdade, poderiam continuar assim mesmo após a condenação. Isso se deve ao fato de que, para penas de 15 anos ou mais, a execução imediata não é uniformemente aceita em instâncias superiores, havendo possibilidade de divergências sobre a liberdade provisória.
O ministro Sebastião Reis Júnior acatou o pedido, suspendendo os efeitos da decisão que determinou a prisão preventiva, permitindo que aguardem em liberdade o julgamento, desde que não surjam novos motivos concretos.
O namorado de Tauana foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, enquanto o amigo que participou do crime recebeu uma pena de 17 anos e oito meses de reclusão pelo mesmo delito e corrupção de menores.
Caso Tauana: O incidente ocorreu em 20 de dezembro de 2013, quando Tauana voltava de uma festa e foi baleada três vezes. Os investigadores sugeriram que o crime foi encomendado por Rodolfo Felipe de Oliveira, motivado por ciúmes. Em 2014, Rodolfo e o cúmplice foram presos, mas aguardaram o desenrolar do processo em liberdade.
