Iniciativa busca transformar resíduos de obras em blocos para contenção de encostas e recuperação de margens de rios
A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que propõe a destinação adequada das sobras de concreto fresco em obras públicas e privadas. A iniciativa busca reaproveitar esses resíduos em obras de contenção de encostas e recuperação de margens de rios, contribuindo para a prevenção de desastres naturais e a proteção do meio ambiente.
De autoria do vereador Márcio Silva (DC), o projeto altera o Código de Obras do município, determinando que, sempre que houver concretagens com caminhão betoneira, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Defesa Civil devem ser informadas com antecedência. A Prefeitura fornecerá recipientes adequados para armazenar o concreto fresco utilizado nos testes de qualidade das obras.
Após o tempo de cura, os blocos de concreto serão recolhidos pelo Poder Executivo e destinados exclusivamente a obras com finalidade ambiental e preventiva. A proposta também recebeu uma Emenda Modificativa, de autoria do vereador Léo Cordeiro (MDB), que inclui o trecho “e quando possível” na redação do projeto, flexibilizando a obrigatoriedade da disponibilização de formas de concreto conforme a realidade de cada obra.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara e, se aprovado, será encaminhado para sanção da Prefeitura.
