Projeto prevê classificação de áreas vulneráveis a deslizamentos, quedas de rochas e inundações, com foco na prevenção e segurança de moradores e turistas
A identificação antecipada de áreas vulneráveis a acidentes naturais poderá ganhar um novo instrumento de planejamento em Itapema. A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 385/2026, de autoria da vereadora Lorita Montagner (PSD), que estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Mapeamento de Risco Geológico (PMRG).
Prevenção em espaços naturais e turísticos
A proposta contempla parques, trilhas, morros, costões, encostas e áreas florestais, ambientes que recebem moradores e visitantes para atividades de lazer, turismo e contato com a natureza.
O objetivo é ampliar o conhecimento sobre as condições desses locais e identificar pontos que possam oferecer perigo, contribuindo para que o município tenha informações mais precisas na organização de ações preventivas.
Mapas poderão indicar diferentes níveis de risco
Entre as diretrizes previstas está a elaboração de mapas com classificação de risco baixo, médio e alto. Os levantamentos deverão apontar áreas suscetíveis a deslizamentos de terra, quedas de rochas, inundações repentinas e outros fenômenos naturais.
O projeto também prevê o acompanhamento das condições meteorológicas, especialmente das chuvas, e da estabilidade das encostas. As informações poderão ser utilizadas em conjunto com os planos de emergência e as estratégias de atuação da Defesa Civil.
Parcerias para ampliar os estudos
A proposta permite que a Prefeitura estabeleça cooperação com órgãos públicos, universidades, centros de pesquisa e instituições especializadas para desenvolver os levantamentos e ações previstas, conforme a disponibilidade orçamentária.
A iniciativa busca fortalecer o planejamento municipal e oferecer subsídios técnicos para decisões relacionadas à segurança em áreas naturais.
Com a aprovação do Legislativo, o PL nº 385/2026 segue para apreciação do Poder Executivo, responsável por decidir pela sanção ou veto da proposta.
