Projeto apresentado na Câmara prevê ações de prevenção, educação, saúde mental e orientação a famílias afetadas pelo endividamento com bets
A relação cada vez mais próxima entre apostas virtuais, saúde mental e orçamento familiar chegou ao debate da Câmara de Itapema. O Projeto de Lei nº 593/2026 propõe a criação de uma política municipal voltada à prevenção e ao enfrentamento da dependência em jogos e apostas eletrônicas.
PREVENÇÃO COMEÇARIA NAS ESCOLAS
De autoria do vereador Saulo Ramos (União), a proposta foi discutida na Comissão de Justiça nesta quarta-feira (7) e permanece em análise pela relatoria do vereador Yagan Dadam (PL). O projeto ainda não foi aprovado e segue em tramitação nas comissões.
Entre as diretrizes previstas estão campanhas permanentes para alertar sobre os riscos das apostas e seus possíveis efeitos sobre o orçamento das famílias.
Nas escolas municipais, a proposta prevê ações educativas para explicar como as plataformas podem estimular a permanência dos usuários e alertar para o risco de enxergar as apostas como uma forma de investimento.
SAÚDE MENTAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS
Outro eixo do projeto envolve a preparação da rede municipal de saúde. A ideia é capacitar profissionais, especialmente das UBSs e do CAPS, para acolher e acompanhar pessoas que desenvolvam dependência relacionada às apostas eletrônicas.
O texto também contempla famílias que enfrentem dificuldades financeiras associadas às apostas, prevendo como diretriz o acesso à orientação financeira básica e ao suporte socioassistencial.
PROPOSTA AINDA PASSARÁ POR OUTRAS ETAPAS
Caso receba parecer favorável, seja aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado, o município poderá estruturar ações permanentes de prevenção, conscientização e atendimento relacionadas ao problema.
O tema ganhou espaço no debate público nacional diante dos impactos das apostas sobre o endividamento e a saúde mental, inclusive com iniciativas específicas de atendimento a pessoas que desenvolveram dependência.
