Vereadores mirins participaram da última sessão da 5ª Legislatura, marcada pela apresentação de propostas e pela despedida dos jovens parlamentares. - Foto: Divulgação

Última sessão da 5ª Legislatura reuniu 69 Indicações e 10 Propostas de Projetos de Lei, além de marcar a despedida dos estudantes após um ano de participação no Legislativo

A Câmara Mirim de Itapema realizou, na quinta-feira (19/11), a 8ª e última Sessão Ordinária da 5ª Legislatura. O encontro marcou o encerramento de um ano de atividades em que estudantes da rede de ensino tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo, representar suas comunidades escolares e apresentar sugestões para melhorar a cidade.

A sessão contou com uma pauta diversificada, que reuniu 69 Indicações e 10 Propostas de Projetos de Lei (PPLs), abrangendo assuntos como educação, saúde, segurança, meio ambiente, mobilidade urbana, cultura, turismo, esporte e infraestrutura. Além da apresentação das propostas, o momento também foi dedicado à despedida dos jovens parlamentares, que utilizaram a tribuna para agradecer pela experiência e compartilhar os aprendizados construídos durante o mandato.

📚 Educação e cidadania entre as principais propostas

Entre os projetos apresentados, a educação e a formação cidadã tiveram destaque. O vereador mirim Arthur, da Escola Maria Mallmann, apresentou cinco Propostas de Projetos de Lei, com iniciativas voltadas à ampliação do conhecimento dos estudantes e ao respeito à diversidade.

Uma das sugestões prevê a criação do Programa Municipal de Formação Cidadã e Conhecimentos para a Vida, com atividades envolvendo Filosofia, Sociologia, Educação Financeira e Direito Constitucional. A proposta busca aproximar os jovens de conhecimentos importantes para compreender a sociedade, seus direitos e deveres.

Arthur também sugeriu que situações ou suspeitas de discriminação nas escolas sejam formalmente comunicadas à Secretaria Municipal de Educação, possibilitando o acompanhamento e o encaminhamento adequado de cada caso.

Outras duas iniciativas apresentadas pelo estudante foram o Programa Municipal Trânsito Consciente, com ações educativas sobre segurança viária, e o Programa Adote uma Árvore, destinado a incentivar o plantio e a preservação de árvores em espaços públicos. Ele também propôs a criação da Semana Municipal da Cultura Latino-Americana e Caribenha, valorizando a diversidade cultural.

A vereadora mirim Maria Eduarda, da Escola Paulo Reis, apresentou o projeto Escola sem Preconceito, que prevê campanhas educativas, rodas de conversa, capacitação de profissionais e canais para receber relatos de discriminação no ambiente escolar.

Já Lorenzo, da Escola Cuca, levou à sessão quatro propostas. Uma delas é o Desafio Itapema, competição voltada ao empreendedorismo e à educação financeira entre estudantes. O jovem também sugeriu o Programa Alvará Rápido Digital, para simplificar o licenciamento de atividades econômicas de baixo risco.

As outras iniciativas tratam da divulgação de indicadores de desempenho da administração pública em painéis digitais e da criação de um mapeamento de trilhas, mirantes e atrativos naturais de Itapema, com informações disponíveis por meio de QR Codes, facilitando o acesso de moradores e turistas.

🏫 Melhorias nas escolas atendem a demandas dos estudantes

A infraestrutura das unidades de ensino esteve entre as principais preocupações dos vereadores mirins. As Indicações apresentadas partiram, em boa parte, de necessidades observadas pelos próprios estudantes no cotidiano escolar.

Abner solicitou reparos no telhado e no teto das salas de aula da Escola Educar, onde estuda, devido a problemas de goteiras e infiltrações. O estudante também pediu a substituição de lousas digitais antigas e a realização de manutenções periódicas nas escolas municipais, incluindo melhorias na iluminação e nos aparelhos de ar-condicionado.

Na Escola Joaquim Vicente de Oliveira, a vereadora mirim Laura sugeriu reformas nos ambientes internos, renovação da pintura e atualização do acervo da biblioteca. Também defendeu a implantação e a modernização dos laboratórios de informática da rede municipal, ampliando as oportunidades de acesso à tecnologia.

Outras propostas relacionadas à educação incluíram a implantação de salas sensoriais nas escolas, apresentada por Isabely; a ampliação do acervo literário da Escola Maria Mallmann, sugerida por Arthur; e a expansão do ensino em período integral, proposta por Ana Rosa.

As reivindicações chegam em um período importante para o planejamento dos investimentos municipais. Os vereadores da Câmara de Itapema estão elaborando emendas impositivas ao orçamento, e as necessidades apontadas pelos estudantes podem contribuir para identificar prioridades nas escolas e orientar a destinação de recursos para melhorias na rede de ensino.

🚔 Segurança e mais proteção nas ruas

A segurança nas proximidades das escolas e a melhoria dos espaços públicos também estiveram entre os assuntos apresentados pelos jovens parlamentares.

Ruan, da Escola Semear, solicitou a realização de rondas da Guarda Municipal nas imediações das unidades de ensino, buscando reforçar a proteção de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.

Lorenzo apresentou uma Indicação para melhorar a sinalização e o controle de velocidade nas vias próximas às escolas, especialmente para proporcionar mais segurança nos horários de entrada e saída dos alunos.

Já João Vitor, da Escola Superação, sugeriu a modernização da iluminação pública. Arthur também apresentou uma proposta para instalar totens inteligentes de monitoramento em pontos estratégicos do município.

As sugestões demonstram a preocupação dos estudantes com a prevenção de riscos e a necessidade de oferecer mais segurança nos espaços frequentados diariamente pela população.

🚲 Mobilidade urbana e acessibilidade para todos

As condições de deslocamento pela cidade também fizeram parte da pauta. As propostas apresentadas buscaram incentivar o uso da bicicleta, melhorar a segurança dos pedestres e ampliar a acessibilidade nos espaços públicos.

Maria Eduarda, da Escola Paulo Reis, sugeriu a instalação de bicicletários públicos e a revitalização das faixas de pedestres, contribuindo para uma circulação mais segura e organizada.

Lorenzo também apresentou propostas para modernizar os pontos de ônibus, instalar paraciclos e ampliar as condições de acessibilidade nos espaços públicos. As iniciativas buscam beneficiar pedestres, ciclistas, usuários do transporte coletivo e pessoas com mobilidade reduzida.

🌱 Meio ambiente e incentivo a práticas sustentáveis

A preservação ambiental também recebeu atenção dos vereadores mirins, que apresentaram sugestões para incentivar a participação da comunidade e ampliar as ações de conscientização.

Ana Beatriz, da Escola Luiz Francisco Vieira, propôs a implantação de jardins comunitários e a realização de um concurso de projetos ambientais nas escolas, estimulando os estudantes a desenvolverem iniciativas voltadas à preservação e à sustentabilidade.

Lorenzo sugeriu a criação de hortas comunitárias e escolares, além da instalação de coletores de bitucas de cigarro na orla, como alternativa para reduzir o descarte inadequado desse tipo de resíduo em espaços públicos.

As propostas destacam a importância de envolver crianças e adolescentes nas ações ambientais, incentivando hábitos responsáveis e o cuidado com os espaços naturais e urbanos de Itapema.

🎭 Cultura, esporte e oportunidades para os jovens

A ampliação das atividades culturais, esportivas e de convivência também esteve entre as sugestões apresentadas durante a sessão.

Ana Beatriz propôs a realização de cinema ao ar livre, mostra de teatro estudantil e festival de talentos. A estudante também sugeriu encontros entre representantes das escolas e a criação de uma Semana do Protagonismo Juvenil, incentivando a participação dos jovens em atividades culturais e comunitárias.

João Vitor apresentou propostas para ampliar os projetos esportivos gratuitos, criar centros comunitários e oferecer oficinas no contraturno escolar. As iniciativas buscam proporcionar mais oportunidades de aprendizado, lazer e desenvolvimento para crianças e adolescentes.

Já Maria Clara, da Escola Atlântico, sugeriu a revitalização e a ampliação de praças, parques e outros espaços públicos de convivência, valorizando ambientes destinados ao lazer, à prática esportiva e ao encontro das famílias.

🤝 Última sessão também foi marcada por agradecimentos e despedidas

Além das propostas apresentadas, o encerramento da 5ª Legislatura teve momentos de emoção e reconhecimento. Dos 13 vereadores mirins que integraram o projeto, 12 utilizaram a tribuna para agradecer pela oportunidade e compartilhar experiências vividas ao longo do mandato.

Durante os pronunciamentos, os estudantes falaram sobre o aprendizado relacionado ao funcionamento do Poder Legislativo, a importância de representar suas comunidades e a responsabilidade de apresentar sugestões que possam beneficiar a população.

A participação também permitiu conhecer diferentes realidades de Itapema e aproximar estudantes de diversas instituições de ensino. As amizades construídas e a convivência durante as atividades foram lembradas como parte importante da experiência.

Os jovens parlamentares também fizeram agradecimentos ao coordenador da Câmara Mirim, Josué Bordin, e à chefe de Programas Institucionais, Gabriela Silveira, pelo acompanhamento e orientação durante toda a legislatura.

🏛️ Experiência que fortalece a participação cidadã

Com a realização da última Sessão Ordinária, a 5ª Legislatura da Câmara Mirim de Itapema encerra um período de atividades marcado pela participação dos estudantes e pela apresentação de propostas para diferentes áreas do município.

As 69 Indicações e as 10 Propostas de Projetos de Lei apresentadas na sessão final mostram a variedade de assuntos que despertam o interesse dos jovens e a importância de oferecer espaços para que possam expressar suas ideias e contribuir com a comunidade.

Mais do que conhecer a rotina do Legislativo, os participantes tiveram a oportunidade de vivenciar a democracia, compreender a importância da representação e perceber que a participação cidadã começa também com a observação dos problemas do dia a dia e a busca por soluções coletivas.

A sessão completa pode ser assistida no canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapema, no YouTube. –