Arroz, feijão e farinhas terão imposto reduzido a 0%, com efeito prático nas prateleiras a partir de outubro
O Governo de Santa Catarina anunciou uma medida que promete trazer alívio ao bolso das famílias: a isenção do ICMS sobre seis produtos essenciais da cesta básica. Arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz terão a alíquota reduzida de 7% para 0% nas operações internas, beneficiando diretamente o consumidor final.
A redução entra em vigor em 1º de setembro, mas os efeitos nos preços só devem aparecer nas prateleiras a partir dos primeiros dias de outubro, à medida que os supermercados substituem os estoques antigos. Produtos catarinenses terão o imposto zerado em toda a cadeia produtiva, enquanto os de outros Estados terão a isenção apenas na venda final.
Um pacote de arroz produzido no Estado, que custava R$ 6, poderá chegar a R$ 5,58, enquanto arroz de fora terá redução menor. A iniciativa busca não apenas aliviar o orçamento das famílias, mas também incentivar a compra de alimentos locais, fortalecendo a economia catarinense.
O governador Jorginho Mello destacou que a medida representa um “alívio real” para a população, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) reforçou o compromisso de repassar o desconto integral aos consumidores.
O Procon SC iniciará monitoramento dos preços para coibir abusos e garantir transparência. A expectativa é que milhares de catarinenses sintam na prática a diferença, tornando mais acessível o consumo de alimentos essenciais e estimulando a economia local.
