Medida inclui facilidades de crédito e renegociação de dívidas para microempreendedores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta segunda-feira (22) para implementar o Programa Acredita, destinado a facilitar o acesso a crédito e permitir a renegociação de dívidas de microempreendedores e pequenas empresas. A iniciativa visa estimular o emprego, renda e o crescimento econômico, com foco também na expansão do crédito para mulheres empreendedoras e na promoção de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de auxiliar pequenos comerciantes, restaurantes e bares que enfrentaram dificuldades durante a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Ele ressaltou a necessidade de proporcionar oportunidades e acesso ao sistema financeiro para todos, independentemente do tamanho do negócio ou da origem social.
A medida inclui incentivos à renegociação de dívidas, inspirados no programa Desenrola Brasil, que beneficia pessoas físicas com CPF negativado. Para pequenos negócios, o Desenrola Pequenos Negócios permite a renegociação de dívidas bancárias. Os empresários terão até o final do ano para regularizar suas pendências, podendo o valor renegociado ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos próximos anos.
Além disso, o Programa Acredita cria o ProCred 360, oferecendo condições especiais de crédito para microempreendedores individuais e microempresas. O incentivo à participação feminina no acesso ao crédito é uma das prioridades, visando reduzir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres empreendedoras. O programa também moderniza o Pronampe, permitindo a renegociação de dívidas e condições favoráveis para mulheres empreendedoras.
