Audiência está marcada para 30 de outubro e tratará de revisões no Código de Obras, outorga onerosa, operações urbanas e mais
No dia 30 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Itapema realizará a 2ª Audiência Pública para debater revisões no Plano Diretor e nos mecanismos de política urbana. A sessão também poderá ser acompanhada ao vivo via canal oficial da Prefeitura no YouTube.
A proposta da prefeitura, apresentada pelas Secretarias de Governo e Infraestrutura e de Planejamento Urbano, engloba alterações em dispositivos já existentes: o Código de Obras (Lei Complementar nº 8/2002), o Cone de Sombreamento (Lei nº 64/2018), a Outorga Onerosa do Direito de Construir (Lei nº 65/2018) e as Operações Urbanas Consorciadas (Lei nº 113/2022). Ou seja, serão tratados temas centrais para o crescimento ordenado da cidade.
Durante a audiência, as autoridades irão expor as minutas atualizadas, demonstrar o que muda no licenciamento, nos índices de construção, nas regras de adensamento e na mobilidade urbana, e colher contribuições da comunidade. O objetivo é tornar o processo transparente e participativo, ampliando o entendimento e o engajamento dos cidadãos.
“O futuro de Itapema depende de uma cidade organizada, moderna e respeitosa com o meio ambiente e com as pessoas. Este é um momento de diálogo aberto para que todos possam opinar e construir juntos”, afirma Marcelo Márcio Correia, secretário de Governo e Infraestrutura.
Daniel Amorim, secretário de Planejamento Urbano, ressalta que esse é um passo de um processo por etapas: “Já recebemos sugestões, agora vamos apresentar as minutas revisadas, mostrar os impactos práticos e continuar aprimorando com o apoio da população.”
Ao estimular a participação nos debates, a Prefeitura reafirma seu compromisso com uma gestão democrática e com uma visão urbanística que concilia desenvolvimento e qualidade de vida para todos.
