Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse...
Paulo Guedes anuncia novos secretários especiais
Agência Brasil - Brasília
Diego Mac Cord e Caio Andrade assumem vagas de demissionários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou os substitutos dos dois secretários especiais que pediram demissão na última terça-feira (11). A pasta...
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Regra está prevista na Lei das Eleições
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições,...
Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
O anúncio foi feito durante live nas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas...
Bolsonaro desembarca em Bagé para acompanhar lançamento de um condomínio de apartamentos populares
Este é o segundo dia que Bolsonaro participa de eventos públicos depois de se recuperar da Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou em Bagé, na Região da Fronteira do Rio Grande do Sul,nesta sexta-feira...
Justiça absolve Raimundo Colombo em suspeita de caixa 2 em campanhas eleitorais
PGR fez denúncia em 2018 após nome do ex-governador de Santa Catarina aparecer em planilhas da Odebrecht. Segundo Justiça Eleitoral, não há provas de crime.
O político, ex-DEM e hoje no PSD, foi acusado pelo...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro
Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, na sessão de ontem (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro....
CPI dos respiradores: Servidora afirma que ex-superintendente autorizou pagamento
A servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES) Débora Brum afirmou, em depoimento à CPI dos Respiradores, que a responsabilidade pela autorização do pagamento pelos 200 ventiladores pulmonares adquiridos junto à Veigamed foi...
