Projetos reforçam o compromisso do Legislativo com o bem-estar, a segurança e a valorização da terceira idade
Durante a sessão de outubro, o Legislativo itapemense reforçou o compromisso com a valorização e o cuidado com a pessoa idosa, em alusão ao Mês do Idoso. Diversos vereadores apresentaram projetos, requerimentos e indicações que tratam de segurança, saúde mental, convivência social e acessibilidade, fortalecendo políticas públicas voltadas à terceira idade.
💛 VALORIZAÇÃO E CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE
A vereadora Lorita Montagner (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 228/2025, que institui a Campanha Municipal de Combate ao Abandono Afetivo e Social de Idosos. A proposta tem como foco a conscientização sobre o respeito e o convívio familiar, buscando reduzir casos de isolamento e negligência emocional.
Na mesma linha de valorização, o vereador Maurinho do Gás (PSD) propôs o Projeto de Lei nº 603/2025, que cria a Campanha de Divulgação dos Direitos das Mulheres e Idosos nas unidades de saúde do município. A medida tem o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção social.
🧠 SAÚDE MENTAL E CUIDADOS ESPECIAIS
O vereador Yagan Dadam (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 562/2025, que cria a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta visa garantir que pessoas dessa faixa etária recebam acompanhamento especializado e diagnóstico adequado, muitas vezes negligenciado após a infância.
O parlamentar também protocolou o Requerimento nº 675/2025, solicitando informações sobre o funcionamento de casas de repouso e políticas municipais voltadas ao acolhimento da população idosa.
🛡 SEGURANÇA E PROTEÇÃO
Com foco na proteção e bem-estar, o vereador João Vitor (PL) apresentou duas medidas importantes. O Projeto de Lei nº 470/2025 propõe o uso de pulseiras de identificação com QR Code para idosos e pessoas com deficiência, facilitando a localização em casos de emergência. Já o Projeto de Lei nº 478/2025 institui o Programa Sentinela, que prevê a criação de alertas e protocolos rápidos para desaparecimento de idosos.
João Vitor também é autor do Requerimento nº 745/2025, que busca informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, incluindo dados sobre número de atendimentos, atividades desenvolvidas e equipe responsável.
🌳 ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Em relação às indicações, os vereadores destacaram propostas voltadas à acessibilidade e ao lazer da terceira idade. O vereador Saulo Ramos (PP) sugeriu, por meio da Indicação nº 2433/2025, a criação de uma praça voltada ao descanso e lazer de idosos, com estrutura adaptada e espaços de convivência.
A vereadora Irmã Rute (Republicanos) apresentou a Indicação nº 2244/2025, que prevê a revitalização de praças com equipamentos de ginástica, incentivando o envelhecimento ativo. A parlamentar também protocolou a Moção de Apelo nº 78/2025, pedindo ao Governo do Estado a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DPCAMI) em Itapema.
Já o vereador Yagan Dadam (PL) é autor da Indicação nº 2758/2025, que solicita a instalação de corrimãos na Ponte do Suspiro, entre a Praia Central e a Praia do Canto, garantindo mais segurança para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
🙌 MOÇÕES E TRIBUNA DO POVO
O espaço da Tribuna do Povo reforçou a importância de políticas públicas que assegurem dignidade e respeito à população idosa. Cidadãos e representantes de entidades participaram trazendo relatos e sugestões para fortalecer as ações de inclusão.
📺 ACOMPANHE AS SESSÕES
A Câmara de Itapema reafirma, neste Mês do Idoso, o compromisso com a construção de uma cidade mais acolhedora, acessível e humana.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, e as matérias legislativas estão disponíveis no Portal da Transparência.
