Sessão de 15/07 valoriza esporte, segurança escolar e urbanismo em Itapema
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema acontece nesta terça-feira (15/07), a partir das 19h, no Plenário Pedro Mercês Vieira. Aberta ao público e com transmissão ao vivo, a reunião traz como destaque uma homenagem à atleta Maria Luiza Carlin e o início da tramitação de projetos voltados ao incentivo ao esporte, segurança nas escolas e alterações no zoneamento urbano.
Confira os principais assuntos da pauta divididos por áreas temáticas:
🥇 INCENTIVO AO ESPORTE
Moção de Aplauso – Atleta Maria Luiza Carlin (Kickboxing)
Proposta por Saulo Ramos (PP), a homenagem reconhece a trajetória da jovem itapemense que se destaca em competições estaduais, nacionais e internacionais, representando o município com excelência.
PL 304/2025 – Premiação financeira a atletas medalhistas
De autoria de Yagan Dadam (PL), o projeto propõe gratificação em dinheiro a moradores de Itapema que conquistarem 1º, 2º ou 3º lugar em competições esportivas representando oficialmente a cidade. O objetivo é estimular a prática esportiva e valorizar talentos locais. O valor do prêmio será definido posteriormente pelo Poder Executivo.
🛡️ SEGURANÇA PÚBLICA
Moção de Apelo – Segurança armada nas escolas públicas
Apresentada por André de Oliveira (Novo), a moção pede ao Executivo a ampliação do contrato de segurança patrimonial, garantindo vigilância armada em todas as escolas e centros de educação infantil da rede municipal.
Moção de Aplauso – Equipe da ROMU de Itapema
Léo Cordeiro (MDB) homenageia os agentes da Ronda Ostensiva Municipal pelo profissionalismo e compromisso com a segurança da população.
🏙️ URBANISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLC 24/2025 – Regularização de áreas divergentes por alinhamento viário
Proposto por Márcio Silva (DC), o projeto visa corrigir situações em que a metragem registrada em matrícula difere da área real de terrenos afetados por alterações viárias. A área original e a reduzida deverão constar juntas na aprovação de projetos e no cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA).
Novos projetos em tramitação sobre zoneamento urbano:
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PLC 32/2025 (Yagan Dadam) – Permite que garagens fiquem em terrenos num raio de até 500 metros do imóvel principal;
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PLC 33/2025 (Márcio Silva) – Exige uma vaga a cada 100m² em galpões e permite mezaninos residenciais nesses espaços;
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PLC 34/2025 (Márcio Silva) – Amplia de 5 para 15 dias úteis o prazo para emissão de alvarás e renovações de licenças na construção civil.
🧑⚖️ GESTÃO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
Novos Projetos de Lei lidos e encaminhados às Comissões Legislativas:
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PL 305/2025 (Yagan Dadam) – Estabelece numeração sequencial no Calendário Oficial do Município;
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PL 306/2025 (Yagan Dadam) – Proíbe repasses públicos a entidades com dirigentes processados por improbidade ou crime;
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PL 307/2025 (João Vitor – PL) – Cria obrigatoriedade de ala separada em unidades de saúde para mães que enfrentaram aborto espontâneo, natimorto ou óbito fetal.
📜 MOÇÕES DE RECONHECIMENTO
Nesta sessão, duas moções destacam o desempenho e a dedicação de pessoas e instituições ligadas ao esporte e à segurança pública:
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À atleta Maria Luiza Carlin, pelo desempenho em campeonatos de kickboxing;
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À equipe da ROMU, pelo trabalho em prol da ordem pública em Itapema.
🎙️ TRIBUNA DO POVO
Duas lideranças comunitárias utilizaram a Tribuna para apresentar o evento Arraiá Solidário Itapema, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto, na Praça da Paz:
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Ariane Koerich, representante do Rotary;
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Rafael Laus, presidente da AMBI (Associação de Moradores do Bairro Ilhota).
📡 ACOMPANHE AO VIVO
A população pode participar presencialmente das sessões ou acompanhar tudo pela transmissão ao vivo:
🔹 Site oficial: www.camara.itapema.sc.gov.br/sessaovivo
🔹 YouTube: Câmara de Itapema – Sessão Ao Vivo
