Projeto prevê suporte emocional e psicológico, oficinas profissionalizantes e incentivo à participação da família no cuidado de crianças com TEA.
A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, na terça-feira (27), durante a 35ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 314/2025, que institui o Programa de Acolhimento e Cuidado para Mães Atípicas no Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA).
Com o nome “Enquanto eles cuidam deles, cuidamos delas”, a proposta busca ampliar a atenção às mães de crianças com TEA que frequentam o serviço municipal, reconhecendo que o cuidado também precisa alcançar quem acompanha diariamente o desenvolvimento dos filhos.
Acolhimento para quem cuida
De autoria do vereador licenciado Ley Dias (PP), atual secretário municipal de Segurança Pública, o projeto prevê ações de apoio psicológico, emocional e social. A intenção é oferecer às mães oportunidades de escuta, convivência e cuidado pessoal enquanto os filhos recebem atendimento.
Emenda amplia os objetivos
Durante a tramitação, o texto recebeu uma emenda do vereador Saulo Ramos (União), que acrescentou medidas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico das mães, ao estímulo à participação de outros familiares e à oferta de oficinas profissionalizantes da rede municipal.
A alteração também prevê prioridade no atendimento psicossocial pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com TEA ou deficiência em grau moderado, grave ou profundo.
Próximos passos
A cobertura da sessão também registrou uma alteração que retirou do projeto a previsão de participação de estagiários de áreas como Psicologia, Serviço Social e Enfermagem por meio de convênios com instituições de ensino.
Com a aprovação legislativa, a proposta segue para as próximas etapas legais. A implementação prática dependerá dos encaminhamentos do Poder Executivo e da organização dos serviços previstos. Confira a reportagem da TV Câmara:
