Emenda à Lei Orgânica será analisada em segundo turno e propõe recesso parlamentar de duas semanas em julho, sem alterar o atendimento ao público.
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta sexta-feira (17), às 16h, uma Sessão Extraordinária para apreciar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 2/2026, que altera o calendário anual das atividades legislativas do município. A reunião será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A proposta prevê a criação de um período de recesso parlamentar de duas semanas no mês de julho, modificando o cronograma das sessões ordinárias. Caso seja aprovada, a Câmara passará a realizar reuniões ordinárias entre 1º de fevereiro e 15 de julho, retomando os trabalhos em plenário no dia 31 de julho e seguindo até 22 de dezembro.
A iniciativa já recebeu aprovação em primeiro turno e, por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica do Município, necessita de uma segunda votação para ser definitivamente incorporada ao ordenamento jurídico municipal.
Segundo a Câmara, a mudança afeta apenas o calendário das sessões legislativas. O funcionamento administrativo da Casa permanece inalterado, mantendo atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Durante o período de recesso, os serviços internos e o trabalho dos gabinetes continuam normalmente, assim como ocorre em diversos parlamentos brasileiros.
A proposta tem autoria do vereador Yagan Dadam (PL) e conta com a coautoria de outros nove parlamentares. Se aprovada em definitivo, passará a estabelecer oficialmente o novo período de recesso parlamentar previsto na Lei Orgânica do Município.
