Mandados foram cumpridos e provas recolhidas para aprofundar apuração conduzida pelo Ministério Público
Uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina, investiga indícios de fraude em um processo de licitação pública no Norte do Estado.
A ação ocorreu na manhã desta sexta-feira (17) e dá suporte a uma investigação já em andamento na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva. O foco é apurar a suposta utilização de documento falso por parte de uma empresa participante de um certame realizado em 2023 pela Prefeitura de Monte Castelo.
De acordo com as informações levantadas, a empresa teria apresentado uma certidão negativa irregular para cumprir exigências legais do edital. Com isso, conseguiu permanecer na disputa e acabou sendo declarada vencedora do processo.
A licitação resultou em um contrato com valor aproximado de R$ 1,6 milhão, o que elevou a gravidade do caso e motivou o aprofundamento das investigações.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Canoinhas. As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra.
O objetivo das diligências é recolher documentos, equipamentos e outros materiais que possam comprovar a prática de irregularidades e identificar eventuais envolvidos.
Todo o material apreendido será analisado pela Polícia Científica de Santa Catarina, responsável por exames técnicos e elaboração de laudos periciais.
Segundo o Ministério Público, as investigações buscam esclarecer se houve participação de outras pessoas ou até mesmo a existência de um esquema mais amplo.
O procedimento segue sob sigilo judicial, e novas informações deverão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
A operação recebeu o nome de “Counterfeit”, termo em inglês que faz referência à falsificação, principal linha investigada no caso.
