Período de defeso protege espécies durante a reprodução e garante sustentabilidade da atividade pesqueira
A pesca de camarão está temporariamente suspensa no litoral de Santa Catarina e em outros estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil. A proibição começou em 28 de janeiro e segue até 30 de abril, período conhecido como defeso, criado para proteger a reprodução das espécies marinhas.
A medida é regulamentada pela Portaria SAP/MAPA nº 656/2022, que estabelece regras para a pesca de camarões em todo o litoral dessas regiões. O objetivo é permitir que os animais completem seu ciclo de reprodução e crescimento antes de serem capturados novamente.
Durante o defeso, fica proibida a captura de espécies como camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, camarão-santana e camarão-barba-ruça. A restrição se aplica tanto à pesca artesanal quanto à industrial.
Essas espécies são importantes para a economia pesqueira de vários municípios litorâneos, especialmente em estados como Santa Catarina, onde a pesca é uma atividade tradicional e fonte de renda para muitas famílias.
Segundo especialistas, o defeso é uma ferramenta essencial para manter a sustentabilidade da pesca, evitando a captura de animais durante o período de reprodução e garantindo a reposição natural dos estoques marinhos.
A legislação prevê exceções específicas, como a pesca do camarão-branco sem uso de arrasto motorizado. Fora dessa condição, a captura permanece proibida.
O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e outras sanções previstas na legislação ambiental brasileira.
