Reunião desta quarta-feira debateu mais de 30 propostas ligadas à educação, saúde, assistência social e proteção de direitos
A Câmara de Vereadores de Itapema realizou nesta quarta-feira (10) a 19ª reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, espaço que antecede a votação em plenário e permite avaliar, com mais profundidade, propostas que impactam diretamente a vida da população.
Ao todo, mais de 30 projetos foram analisados, com parecer favorável para 19 deles. As propostas englobam desde políticas públicas de saúde preventiva até medidas de inclusão social, combate à violência, incentivo à prática esportiva e valorização da transparência.
👩🏫 EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR
PL 332/2025 – Criação de aplicativo para monitoramento do transporte escolar, permitindo aos pais acompanhar o trajeto dos filhos. Autor: Yagan Dadam (PL).
PL 333/2025 – Programa “Olhos Atentos”, que treina profissionais da educação para identificar sinais de violência e abuso em crianças e adolescentes. Autor: Yagan Dadam (PL).
PL 126/2025 – Parcerias com clínicas privadas para capacitar auxiliares escolares que atendem alunos com deficiência, especialmente no espectro autista. Autor: Ley Dias (PP).
PL 311/2025 – Criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino, para acompanhar indicadores da rede municipal. Autor: Yagan Dadam (PL).
PL 334/2025 – Diretrizes para aprimoramento da educação especial, ampliando inclusão de estudantes com deficiência. Autor: João Vitor (PL).
PL 308/2025 – Exige que escolas emitam justificativa formal em casos de negativa de matrícula, especialmente para pessoas com deficiência ou autismo. Autora: vereadora Lorita (PSD).
💙 SAÚDE E PREVENÇÃO
PL 301/2025 – Institui o “Maio Vermelho”, mês de conscientização sobre AVC e doenças cardiovasculares. Autor: João Vitor (PL).
PL 274/2025 – Divulgação em tempo real do tempo de espera em hospitais, UBS e UPAs. Autor: Yagan Dadam (PL).
PL 335/2025 – Campanha permanente de prevenção ao adenocarcinoma. Autor: João Vitor (PL).
PL 374/2025 – Política municipal de atenção às pessoas com lipedema. Autor: João Vitor (PL).
👩👩👧 APOIO ÀS FAMÍLIAS E AO AUTISMO
PL 314/2025 – Programa de acolhimento e cuidado para mães atípicas, no Centro de Atendimento ao Autismo. Autor: Ley Dias (PP).
PL 310/2025 – “Cuidando de Quem Cuida”, voltado a mães cuidadoras de filhos com deficiência. Autor: Yagan Dadam (PL).
PL 312/2025 – Comunicação obrigatória de indícios ou confirmações de violência sexual em escolas. Autor: Yagan Dadam (PL).
👵 IDOSOS E INCLUSÃO DIGITAL
PL 323/2025 – Programa “Vivendo a Melhor Idade em Itapema”, incentivando atividades e manutenção de espaços para idosos. Autor: prefeito Alexandre Xepa (PL).
PL 327/2025 – Inclusão Digital para Idosos, com cursos de informática e apoio no uso de tecnologias. Autor: Saulo Ramos (PP).
⚽ ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA
PL 352/2025 – Programa “Banca do Esporte”, arrecadando calçados e materiais para doação a projetos sociais. Autor: João Vitor (PL).
PL 350/2025 – Reconhecimento do tiro de laço como prática desportiva em Itapema. Autor: João Vitor (PL).
PL 348/2025 – Projeto “Banco Vermelho – Por Elas”, com instalação de bancos vermelhos em locais públicos para conscientização sobre violência contra a mulher e divulgação do “Disque 180”. Autor: João Vitor (PL).
👶 CRIANÇAS E ADOÇÃO
PL 379/2025 – Campanha de Incentivo à Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes em Itapema. Autores: Saulo Ramos (PP) e Raquel da Saúde (União).
O QUE VEM A SEGUIR
Com os pareceres aprovados, os projetos seguem para análise em plenário, onde podem ser debatidos e votados por todos os vereadores. O acompanhamento dessas etapas é aberto ao público e pode ser feito pelo portal da Câmara Municipal.
A 19ª reunião reforçou o caráter plural das iniciativas: da saúde preventiva à inclusão digital de idosos, da proteção infantil ao apoio às famílias atípicas. Todas têm em comum a intenção de transformar políticas em ações que melhorem a vida do cidadão itapemense.
