Quem não regularizar terá 15 dias para desmontar estruturas na baixa temporada
A Secretaria de Turismo de Itapema alerta que o prazo para renovar os alvarás temporários da temporada de inverno 2025 termina em 30 de junho.
Desde 1º de abril, permissionários podem retirar a taxa no Setor de Alvará com crachá de verão ou documento com foto. Quem não renovar até a data estipulada terá 15 dias para desmontar sua estrutura, conforme regra municipal.
O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 12h às 18h, na Rua João Francisco Pio, nº 537 (Canto da Praia), e pelo telefone (47) 3268‑8033.
A secretária Pati Marin ressaltou que a renovação é essencial para os permissionários que planejam trabalhar no inverno, evitando riscos legais.
A medida visa manter a ordem urbana, formalizar o uso de áreas públicas e garantir segurança para habitantes e visitantes.
O não cumprimento pode resultar em intervenção fiscal, desmonte obrigatório e multas.
A iniciativa também contribui com o planejamento de segurança e turismo pela Prefeitura ao longo do ano.
Mobilização e cumprimento de prazos reforçam o compromisso com um turismo organizado e sustentável em Itapema.
