Fiscalização no Mercado Público resulta em multas e apreensão de espécies ameaçadas durante período de defeso
Em uma operação realizada nesta terça-feira (29), a Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu cerca de 1,178 tonelada de pescados no Mercado Público de Florianópolis. A ação, que fiscalizou 13 peixarias, resultou na aplicação de mais de R$ 138 mil em multas por comercialização ilegal de peixes e camarões durante o período de defeso.
Entre os produtos apreendidos estavam 11 exemplares de cação-anjo, espécie ameaçada de extinção, além de diversas espécies de peixes e camarões sem comprovação de origem legal. O cação-anjo, um tipo de tubarão pequeno capturado próximo à costa, enfrenta riscos devido à sobrepesca, poluição e perda de habitat.
O período de defeso das espécies de camarão, incluindo rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça, vai de 28 de janeiro a 30 de abril, conforme a Portaria SAP/MAPA nº 656/2022, válida para os estados do RJ, SP, PR, SC e RS. Durante esse período, é proibida a captura e comercialização dessas espécies para garantir sua reprodução e sustentabilidade.
Os pescados aptos para consumo foram destinados a instituições de caridade da Grande Florianópolis. Já os produtos impróprios foram encaminhados à Comcap para descarte adequado, seguindo as normas sanitárias. Alguns exemplares também foram enviados ao ICMBio para análise.
A PMA destaca que o comércio ilegal de pescado compromete a sustentabilidade ambiental e afeta diretamente a economia de comunidades que dependem da pesca legal e sustentável.
Nesta terça (29), a Polícia Militar Ambiental apreendeu 1,178 tonelada de pescado irregular no Mercado Público de Florianópolis. A ação fiscalizou peixarias que vendiam peixes e camarões em período de defeso. Mais de R$ 138 mil em multas foram aplicadas. #Fiscalização #PMA pic.twitter.com/ZvIS2LqxFv
— G7SC Noticias (@NoticiasG7sc) April 30, 2025
