Empresários e autônomos têm até 10 de março para garantir 10% de desconto na taxa de renovação
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, informa que o prazo para renovação do Alvará de Funcionamento referente ao ano de 2025 se encerra na próxima segunda-feira, 10 de março. Empresas e profissionais autônomos que efetuarem o pagamento até essa data terão direito a um desconto de 10% na taxa.
Para realizar a renovação, os contribuintes que já possuem senha de acesso devem acessar o sistema MEU ISS, disponível no site oficial da prefeitura, e emitir a guia de pagamento. Aqueles que ainda não possuem acesso ou enfrentarem dificuldades podem solicitar a taxa por meio do e-mail alvara@itapema.sc.gov.br.
O Setor de Alvará está à disposição para esclarecimentos e suporte no processo de renovação. O atendimento é realizado na sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua João Francisco Pio, nº 537, no Bairro Canto da Praia, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo telefone (47) 3268-8033.
É importante ressaltar que a não renovação do Alvará de Funcionamento dentro do prazo estabelecido pode acarretar em penalidades, incluindo multas e possíveis impedimentos legais para o funcionamento das atividades empresariais no município. Portanto, os responsáveis devem se atentar ao prazo e às orientações fornecidas pela prefeitura para garantir a regularidade de seus estabelecimentos.
