Vereadores discutem projetos importantes, como a revisão do Plano Diretor, e homenageiam destaques locais antes da posse da nova legislatura
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza, nesta terça-feira (17), a última Sessão Ordinária de 2024 e da atual legislatura. Com início às 19h, a sessão será marcada por votações de projetos fundamentais, homenagens a figuras de destaque no município e o encerramento de um ciclo político.
Um dos principais destaques da pauta é a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que revisa o Plano Diretor de Itapema. Esta atualização, aguardada há meses, busca reorganizar o planejamento urbano da cidade, incorporando emendas que atendem a demandas locais. Outra matéria relevante é o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024, que regulamenta a transferência de potencial construtivo para desapropriação de áreas destinadas à criação de um parque ecológico no bairro Canto da Praia.
Além disso, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, que aprova as contas da prefeita Nilza Simas referentes a 2023, seguindo parecer favorável do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Outras pautas incluem mudanças no Código Tributário Municipal, ajustes no plano de cargos e salários do Legislativo e uma medida provisória que corrige a doação de bens ao Corpo de Bombeiros Militar.
A sessão também terá um momento de celebração com moções de aplauso para cidadãos e instituições que se destacaram em 2024. Entre os homenageados estão o Grupo Escoteiro Costa Esmeralda, pelos seus 25 anos, policiais militares que atuaram em salvamentos, e a jovem atleta Maitê Vitória Coelho da Silva, que acumula conquistas no ciclismo. Empresários locais que contribuíram para o desenvolvimento econômico de Itapema também serão reconhecidos.
Em um clima de transição, a atual legislatura finaliza seus trabalhos com foco na aprovação de projetos estruturantes para a cidade. A nova composição da Câmara será empossada em 1º de janeiro de 2025, às 15h, e já tem a primeira Sessão Ordinária agendada para 4 de fevereiro.
A sessão desta terça pode ser acompanhada presencialmente ou pelo canal oficial da Câmara no YouTube, promovendo transparência e participação popular.
