Corte de Contas orienta prefeituras sobre procedimentos para colaboração no estado vizinho
Em resposta aos apelos das cidades de Joinville e Blumenau em oferecer suporte ao Rio Grande do Sul após as recentes tragédias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina estabeleceu novas diretrizes para a colaboração entre municípios catarinenses e gaúchos.
A partir de agora, as prefeituras podem enviar servidores, equipamentos e materiais para auxiliar na reconstrução do estado vizinho. O TCE emitirá um comunicado a todas as prefeituras nesta sexta-feira (10), informando sobre a atualização do documento que orienta os municípios em situações de emergência e calamidade pública.
Entre os pontos-chave incluídos na atualização da cartilha, destacam-se as diretrizes para o envolvimento de servidores e maquinários, considerações durante o período eleitoral e o compartilhamento de projetos.
A medida visa facilitar e agilizar o processo de ajuda mútua entre os estados, permitindo que recursos humanos e materiais sejam disponibilizados de forma rápida e eficaz. Com o sinal verde do TCE, as prefeituras de Blumenau e Joinville já estão elaborando um planejamento para colaborar com o Rio Grande do Sul em sua fase de reconstrução pós-tragédia.
