Projetos de lei sobre pavimentação, humanização hospitalar e requerimentos para serviços urbanos marcam a pauta desta terça-feira
Na noite desta terça-feira (15/10), a Câmara de Vereadores de Itapema realiza mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h, que pode ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara. Na pauta, destaque para a votação de importantes projetos de lei e requerimentos que impactam diretamente a cidade.
Acompanhe os temas de maior relevância da pauta:
- Pavimentação e drenagem da Estrada Geral do Sertão do Trombudo
- Projeto de Lei Ordinária 107/2024: autoriza o município de Itapema a realizar obras de pavimentação e drenagem na Estrada Geral do Sertão do Trombudo, que faz divisa com Porto Belo. (Autoria do Poder Executivo)
- Alteração na Lei de Operações Urbanas Consorciadas
- Projeto de Lei Complementar 18/2024: altera a Lei Complementar nº 113/2021 sobre operações urbanas consorciadas. Proposto pelo vereador Leo Cordeiro (MDB), o projeto visa adaptar as regras para facilitar o desenvolvimento urbano.
- Execução do Hino Nacional nas Sessões
- Projeto de Resolução 2/2024: propõe que, na primeira Sessão Ordinária de cada mês, seja executado o Hino Nacional após a leitura do Evangelho. Autoria do vereador Nei da Van (Republicanos).
- Urgência para o Programa de Humanização Hospitalar
- Projeto de Lei Ordinária 72/2024: cria o “Programa Humanizar” no Hospital Santo Antônio, com o objetivo de humanizar o atendimento hospitalar em Itapema. De autoria da Prefeita Nilza Nilda Simas.
- Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA)
- Projeto de Lei Ordinária 99/2024: autoriza o ingresso do município no consórcio interfederativo de Santa Catarina, facilitando compras conjuntas e serviços municipais compartilhados. Também de autoria do Poder Executivo.
- Requerimentos sobre Infraestrutura Urbana
- Manutenção na Marginal Oeste: pedido da vereadora Raquel da Saúde (União Brasil) por melhorias na Marginal Oeste, próximo à Rua 601.
- Abastecimento de água e energia no Alto São Bento: requerimentos do vereador Eurico Osmari (Republicanos) à Conasa e à Celesc, cobrando informações sobre projetos de expansão de redes no bairro.
- Indicações sobre Segurança e Saúde
- Instalação de câmeras nas escolas municipais: proposta do vereador Jean do Dimar (MDB) para aumentar a segurança nos CMEIs e escolas municipais.
- Centro de Ortopedia e Reabilitação: indicação do vereador Nei da Van para utilizar o antigo Hospital de Itapema para serviços de ortopedia e reabilitação.
- Reforma da UBS Sertãozinho: solicitação do vereador Jaison Simas (União Brasil).
- Operação tapa-buracos no Bairro Ilhota: pedido do vereador Eurico Osmari (Republicanos).
