Audiência pública detalha receitas, despesas e investimentos em saúde e educação conforme determina a LRF
A Prefeitura de Itapema realizou, na noite desta quarta-feira (25/02), a audiência pública para prestação de contas do último quadrimestre de 2025.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e foi conduzido pela Secretaria de Finanças.
A apresentação seguiu as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige transparência na divulgação dos dados orçamentários.
O objetivo é garantir controle social e acompanhamento das metas fiscais pelo Legislativo e pela população.
Durante a exposição, foram detalhadas as receitas arrecadadas no período.
Também foram apresentados os números referentes às despesas executadas.
A equipe técnica explicou o comportamento da arrecadação e as projeções financeiras.
Entre os pontos abordados estiveram os limites legais de gastos com pessoal.
A aplicação de recursos em saúde e educação recebeu destaque.
Foram demonstrados os percentuais investidos conforme as exigências constitucionais.
Os repasses e utilização dos recursos do FUNDEB também integraram o relatório.
Outro item apresentado foi o cronograma de desembolso e planejamento financeiro.
A audiência reforça o compromisso com a transparência na gestão pública.
Além de cumprir exigência legal, o ato permite maior clareza sobre a situação fiscal do município.
A secretária de Finanças ressaltou que o equilíbrio das contas é prioridade.
Segundo ela, planejamento é essencial para manter serviços e garantir investimentos.
O momento também abriu espaço para esclarecimentos e questionamentos.
A iniciativa fortalece a participação e a fiscalização dos recursos públicos.
