Medida visa impulsionar o ambiente empreendedor e fortalecer micro e pequenas empresas
Nesta sexta-feira, 15, o Governo do Estado divulgou no Diário Oficial o Decreto 507/2024, que estabelece as regras para o Pronampe Santa Catarina. A iniciativa, que faz parte da Lei 18.807/2023, tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade dos empreendedores do estado.
A operacionalização do programa ficará a cargo da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), com o auxílio de parceiros estratégicos. Embora as linhas de crédito ainda não estejam disponíveis para solicitação, espera-se que o sistema seja aberto nos próximos dias para receber propostas.
O Pronampe Santa Catarina será dividido em três modalidades: Pronampe SC, Pronampe Mulher e Pronampe Inovação. Cada uma delas terá condições específicas de operação, visando atender às diversas necessidades das micro e pequenas empresas catarinenses.
Destaque para o Pronampe Mulher, que busca fortalecer negócios com participação feminina expressiva. Com subsídio de 100% dos juros durante o período de carência e amortização, essa linha de crédito oferece condições vantajosas para empresas com mulheres em cargos de liderança.
Já o Pronampe Inovação tem como objetivo apoiar empresas que se destacam pela aplicação de modelos de negócios inovadores ou pela oferta de produtos e serviços inovadores. Com subsídio de 50% na taxa de juros, essa modalidade busca impulsionar a economia estadual por meio da inovação tecnológica.
Por fim, o Pronampe SC estará disponível para micro e pequenas empresas que não se enquadram nas outras modalidades do programa. Com subsídio de 40% nos juros, essa linha de crédito será operacionalizada exclusivamente por cooperativas de crédito, visando ampliar o acesso ao financiamento para esse segmento empresarial.
