Com o arquivamento do inquérito que apurava participação do governador na compra irregular de 200 respiradores, segundo processo de impeachment, no qual Moisés está afastado, perde força
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), arquivou o inquérito que apurava a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), na compra irregular de 200 respiradores durante a pandemia por R$ 33 milhões.
O relator afirmou que, como a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo não encontrou “indicativos claros” de que Moisés tivesse conhecimento sobre as irregularidades, ele não poderia decidir pela continuidade das investigações.
Também deferiu o pedido de compartilhamento do relatório da Polícia Federal e do pedido de arquivamento do MPF (Ministério Público Federal) com o Tribunal Especial de Julgamento do processo de impeachment.
O ministro relator determinou ainda a remessa da íntegra do inquérito, com todos os documentos e mídias vinculados, inclusive os apreendidos durante a “Operação Pleumon”, ocorrida no dia 30 de setembro de 2020, à Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, para prosseguimento das investigações, já que os outros acusados não têm foro por prerrogativa, como é o caso de Carlos Moisés.
Gonçalves autorizou a restituição dos objetos pertencentes a Carlos Moisés que tenham sido apreendidos em procedimentos vinculados ao inquérito, inclusive os apreendidos durante a Operação Pleumon.
O arquivamento enfraquece o segundo processo de impeachment contra Carlos Moisés, pois esse inquérito foi o ponto central do afastamento dele do cargo de governador pelo Tribunal Especial de Julgamento, ocorrido no último dia 26 de março.
Pelas redes sociais, o governador Carlos Moisés se manifestou no início da noite desta quinta-feira.
“Compartilho com familiares, amigos e com todos aqueles que acreditam no meu trabalho a satisfação em ver a Justiça sendo feita na promoção de arquivamento pela subprocuradora-geral da República, Dra. Lindôra Araújo, bem como, com a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ”, comemorou.
Segundo o governador afastado, sua vida foi investigada por todos os órgãos de controle, e “todos eles atestam a minha conduta transparente e honesta”. Carlos Moisés finalizou dizendo que “sempre confiei que a verdade e a justiça iriam prevalecer na apuração do caso”.
