Operação conjunta da Polícia Federal e Receita mira lojas que importavam celulares sem pagar tributos
A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, desencadeou uma operação contra a comercialização irregular de smartphones em Santa Catarina, com foco especial em iPhones trazidos ilegalmente para o país. A ação ocorreu em Joinville, com mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça, apontando que lojas estariam vendendo aparelhos sem o devido desembaraço aduaneiro.
De acordo com as autoridades, os investigados compravam os iPhones no exterior e os introduziam no mercado brasileiro sem recolher os tributos exigidos, configurando crime de descaminho. A operação visa desarticular essa rede comercial, que se aproveita de brechas para reduzir custos e repassar aparelhos por preços atraentes.
As buscas atingiram tanto estabelecimentos comerciais quanto residências, com o objetivo de localizar grandes estoques de celulares irregulares. Embora a PF não tenha divulgado número exato dos aparelhos, já há indícios de que modelos topo de linha, como iPhones 15 e 14, estejam entre os mais comercializados ilegalmente.
Os produtos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal para perícia e avaliação da origem. Dependendo do resultado, os responsáveis podem responder por descaminho, crime tipificado no Código Penal. A pena prevista para esse tipo de crime inclui reclusão e multa.
Especialistas alertam para os riscos desse mercado informal: embora os preços pareçam baixos, os compradores podem estar adquirindo mercadoria sem garantia, sem nota fiscal e sem qualquer respaldo legal. Além disso, a falta de tributação causa distorções no mercado formal de eletrônicos.
Esse tipo de operação já não é incomum: autoridades federais e aduaneiras têm intensificado a fiscalização sobre a importação irregular de celulares. A mensagem é clara: a economia consciente passa também pela responsabilidade tributária e pelo respeito à legalidade.
