Contratos milionários de organizações sociais são suspeitos de desvios e superfaturamento em iniciativas voltadas à população vulnerável
As investigações da Operação Pecados Capitais, conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, têm como foco contratos públicos firmados entre 2020 e 2022 em Florianópolis. O alvo principal são dois serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social: o Restaurante Popular, destinado à população de baixa renda, e a Passarela da Cidadania, que atende pessoas em situação de rua. Segundo as autoridades, organizações sociais como a Nurrevi e a Aministrar Inclusão Comunitária (AMINC) estão envolvidas em um esquema de superfaturamento e desvio de aproximadamente R$ 40 milhões.
A investigação aponta que o processo de seleção dessas entidades apresentava irregularidades, indicando que elas foram escolhidas previamente para operar os serviços. Entre as suspeitas, destacam-se o favorecimento de contratos e benefícios diretos aos envolvidos. Um dos ex-agentes públicos citados, Jeferson N., teria usado terceiros para movimentar dinheiro, configurando indícios de lavagem de dinheiro. Outro investigado, Marcos André A., é acusado de acumular patrimônio incompatível com sua renda e de reverter valores obtidos ilegalmente para benefícios pessoais, como a aquisição de imóveis.
A Polícia Civil também descobriu práticas irregulares relacionadas à gestão dos contratos. O edital de chamamento público para a Passarela da Cidadania, por exemplo, foi aberto em novembro de 2020, e a parceria assinada pouco mais de um mês depois, em dezembro do mesmo ano. A rapidez do processo levantou suspeitas sobre o favorecimento da Nurrevi, que teria retribuído com privilégios como contratações de aliados políticos e repasse de valores ilícitos.
Além de apreensões realizadas nas organizações investigadas, a Prefeitura de Florianópolis destacou que os fatos ocorreram antes da atual administração e informou que uma auditoria já havia identificado irregularidades, resultando na devolução de quase R$ 1 milhão. Em nota, a Nurrevi afirmou colaborar com as investigações e disponibilizar documentos para apuração dos fatos.
Fonte: NSC
