Tribunal de Contas identifica possíveis irregularidades no projeto de engordamento da praia em Balneário Piçarras
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) suspendeu o edital de licitação para a obra de alargamento da praia de Balneário Piçarras, após encontrar indícios de superfaturamento que podem chegar a R$ 5,5 milhões. Avaliada em R$ 24,3 milhões, a obra prevê o prolongamento em 2,2 quilômetros da faixa de areia, incluindo a extensão dos molhes para garantir a estabilidade costeira.
Segundo o TCE, o processo licitatório apresentou falhas graves, como a previsão desnecessária de custos com caminhões e valores inflacionados para mobilização e pessoal. Além disso, as exigências excessivas para participação das empresas limitaram a concorrência e a busca pela melhor proposta.
A prefeitura de Balneário Piçarras declarou que irá se reunir com o TCE para discutir ajustes no edital, após o pregão eletrônico não alcançar propostas dentro dos parâmetros estabelecidos. A expectativa era iniciar as obras em breve, com duração prevista de cinco meses após a contratação da empresa vencedora.