Programa criado pelo Governo de Santa Catarina já contempla 150 municípios e entra em nova fase de captação
O esporte catarinense vive um novo ciclo de investimentos. Criado pelo Governo de Santa Catarina por meio do Decreto nº 780/2024, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) já alcança 150 municípios no início de 2026 e projeta movimentar até R$ 450 milhões na economia do Estado.
A iniciativa, coordenada pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), funciona por meio de renúncia fiscal: empresas podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para financiar projetos esportivos aprovados. A proposta contempla desde o esporte educacional até o alto rendimento, além de eventos e paradesporto.
O primeiro edital foi lançado em maio de 2025, voltado ao esporte educacional, seguido por chamadas para rendimento, eventos, paradesporto e esporte de participação.
A expectativa inicial é captar R$ 75 milhões nesta etapa. Até agora, mais de R$ 9 milhões já foram assegurados e outros R$ 5 milhões seguem em captação.
O impacto econômico envolve não apenas o financiamento direto das atividades, mas também a geração de empregos, compra de equipamentos e contratação de serviços.
Podem apresentar projetos Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e entidades públicas com Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED). Pessoas físicas não são contempladas.
As propostas devem ser enviadas pela plataforma Prosas, no Portal PIE (https://fesporte.prosas.com.br) e no site oficial da Fesporte (https://www.fesporte.sc.gov.br), onde estão disponíveis editais e orientações.
A execução é monitorada digitalmente, com exigência de prestação de contas e comprovação de metas.
A prioridade é o esporte educacional, mas o modelo atende todo o ecossistema esportivo catarinense. Um novo edital está previsto para o segundo semestre de 2026, voltado ao ciclo 2027.
