Força-Tarefa demoliu estruturas que seriam utilizadas na instalação de chalés e mantém ações voltadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental
A fiscalização sobre ocupações e obras irregulares ganhou novo capítulo em Porto Belo nesta quarta-feira (2), quando equipes da Força-Tarefa municipal estiveram na Estrada Parque para impedir o avanço de uma construção que, segundo o Município, não estava de acordo com a legislação.
🚧 ESTRUTURAS FORAM REMOVIDAS
Durante a ação, foram demolidas estruturas de concreto e madeira que seriam utilizadas na construção de chalés. A operação integra o trabalho permanente coordenado pelo Município para identificar intervenções sem regularização e evitar que novas edificações avancem em áreas sob fiscalização.
🌿 ÁREA RECEBE ATENÇÃO AMBIENTAL
A Estrada Parque vem sendo acompanhada pelas autoridades também por sua importância ambiental e territorial. Em abril, o Município promoveu audiência pública sobre o licenciamento da via, enquanto documentos do Ministério Público registraram apurações relacionadas a intervenções ambientais na região.
Em agosto, a própria Força-Tarefa realizou a limpeza de toda a extensão da estrada, reforçando o trabalho de conservação e organização do espaço.
📋 NOTIFICAÇÃO ANTES DA REMOÇÃO
De acordo com o Município, os responsáveis por construções identificadas como irregulares são inicialmente notificados e orientados a retirar os materiais. Quando a determinação não é atendida, a administração pode promover a remoção diretamente, conforme os procedimentos previstos na legislação.
🤝 AÇÃO ENVOLVE DIFERENTES ÓRGÃOS
A Força-Tarefa reúne Gabinete do Prefeito, FAMAP, Vigilância Sanitária, Planejamento Urbano, Segurança Pública, Obras, Assistência Social e Procuradoria-Geral, com apoio da Polícia Militar, Defesa Civil e Guarda Municipal.
A fiscalização não se limita à Estrada Parque e segue em diferentes regiões de Porto Belo. A proposta é agir preventivamente, evitando novas ocupações irregulares e buscando conciliar o crescimento do município com as regras urbanísticas e ambientais.
