Adequação às novas regras nacionais orienta condutores e reforça a segurança viária
A Guarda Municipal de Itapema intensificou, nas últimas semanas, as ações de fiscalização voltadas a ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos que circulam pelo município. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, que redefiniu regras para esse tipo de transporte em todo o país.
As abordagens estão sendo realizadas em diferentes horários do dia, especialmente pela manhã, ao meio-dia e no fim da tarde, priorizando locais com grande fluxo de pedestres e veículos, como o calçadão da Meia Praia, o Deck do Estreito e a orla Central.
Durante as fiscalizações, os agentes verificam a documentação dos veículos, o uso correto de equipamentos de segurança, a regularização de placas, além das condições gerais de circulação. Nos primeiros dias do ano, seis ciclomotores e um veículo autopropelido foram recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades.
Entre 2025 e janeiro deste ano, mais de 50 veículos desse tipo já foram removidos durante ações semelhantes. Conforme a legislação vigente, os ciclomotores têm prazo até dezembro de 2025 para regularização, sendo que, a partir de 2026, o cumprimento integral das exigências passa a ser obrigatório.
A Guarda Municipal reforça que o trabalho tem caráter educativo e preventivo, orientando condutores sobre documentação, uso de capacete e demais equipamentos de proteção, com foco na organização do trânsito e na redução de acidentes.
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