Projetos voltados à formação de jovens, inclusão social e valorização cultural estão na pauta desta terça-feira (14)
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça-feira (14), às 18h, a 10ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta extensa que inclui 15 Projetos de Lei voltados a áreas como educação, saúde, esporte, direitos humanos, cultura e administração pública.
A sessão reúne propostas que buscam fortalecer políticas públicas no município, ampliar direitos e promover iniciativas de impacto direto na vida da população, com destaque para projetos voltados à proteção de crianças, transparência na educação e incentivo ao esporte.
📚 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOS JOVENS
Entre os destaques está o PL nº 333/2025, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), com coautoria de vereadoras, que propõe o “Programa Olhos Atentos”, voltado à capacitação de gestores escolares para identificar sinais de violência, abuso e exploração de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
Também será analisado o PL nº 311/2025, que cria o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino, permitindo o acesso público a dados como IDEB e índices de evasão escolar, fortalecendo o controle social.
Outro projeto, o PL nº 418/2025, prevê a criação de um programa de orientação profissional para estudantes, com foco na preparação para o mercado de trabalho.
Já o PL nº 420/2025 propõe o programa “Conhecendo Itapema”, incentivando o ensino da história, cultura e patrimônio local nas escolas municipais.
⚽ ESPORTE E INCENTIVO SOCIAL
Na área esportiva, o PL nº 350/2025 busca reconhecer oficialmente o Tiro de Laço como prática esportiva no município, valorizando a cultura tradicionalista.
Outro destaque é o PL nº 352/2025, que institui o Programa Banca do Esporte, voltado à arrecadação e doação de materiais esportivos para projetos sociais.
🏥 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
A pauta inclui o PL nº 413/2025, que garante alimentação sem glúten para pacientes celíacos internados, com proposta de emenda que exige certificação dos alimentos e capacitação de profissionais.
Também será votado o PL nº 374/2025, que institui a política municipal de atenção às pessoas com lipedema, incluindo diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Outro projeto relevante, o PL nº 416/2025, propõe o reconhecimento da deficiência auditiva como condição oficial para acesso a direitos e benefícios.
🤝 DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO
Na área social, o PL nº 348/2025 propõe a criação do projeto “Banco Vermelho – Por Elas”, com instalação de bancos em locais públicos como forma de conscientização contra a violência à mulher.
Já o PL nº 379/2025 institui campanha permanente de incentivo à adoção tardia, inter-racial e de grupos de irmãos.
O PL nº 412/2025 cria o programa “LIBRAS em Família”, oferecendo capacitação gratuita para familiares de pessoas surdas.
🏛️ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
De autoria do Poder Executivo, o PL nº 676/2025 autoriza a doação de veículos e equipamentos para forças de segurança, como Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar, fortalecendo a estrutura de atendimento no município.
🎣 CULTURA E PATRIMÔNIO
O PL nº 341/2025 propõe a criação do Dia Municipal da Pesca Artesanal, valorizando uma das tradições mais marcantes de Itapema.
Já o PL nº 249/2026 autoriza a reforma do espaço cultural Mercado Público “Nelson Santos”, preservando suas características históricas.
🏅 MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES
Durante a sessão, serão entregues Moções de Aplausos a atletas itapemenses que se destacaram em competições de lutas, reconhecendo conquistas e a projeção do município no cenário esportivo.
🗣️ TRIBUNA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
A sessão também reserva espaço para manifestações e participação da comunidade, reforçando o papel do Legislativo como espaço democrático e aberto ao diálogo.
▶️ ACOMPANHE A SESSÃO
A população pode acompanhar a 10ª Sessão Ordinária presencialmente no plenário ou ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapema no YouTube.
– YouTube: www.youtube.com/c/CâmaraItapema
– Site: http://itapema.sc.leg.br
– Instagram: Instagram@camara.itapema
