Audiência pública reuniu autoridades, empresários e moradores para analisar proposta de alteração gradual da alíquota do imposto
A discussão sobre possíveis mudanças no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) movimentou a Itapema nesta semana. O tema foi debatido em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público, empresários do setor da construção civil, entidades imobiliárias e moradores interessados no futuro da arrecadação e do desenvolvimento urbano da cidade.
A proposta apresentada prevê a redução da alíquota do ITBI dos atuais 1,5% para 1% a partir de 2027. No entanto, o modelo também estabelece uma recomposição gradual do percentual nos anos seguintes, podendo alcançar 2% até 2031. A medida abriu espaço para diferentes posicionamentos, principalmente entre representantes do mercado imobiliário e integrantes da administração municipal.
Segundo a comissão técnica criada para revisar a legislação tributária, o objetivo é construir uma proposta equilibrada, levando em consideração o crescimento acelerado do município e a necessidade de manter a capacidade de investimento público. Estudos estão sendo realizados para avaliar os reflexos da mudança tanto na arrecadação quanto na movimentação do mercado imobiliário.
Durante a audiência, representantes do setor destacaram que o debate precisa ocorrer com cautela e ampla participação da sociedade. Lideranças empresariais afirmaram que qualquer alteração tributária pode impactar diretamente investidores, compradores e o ritmo de novos empreendimentos na cidade.
O presidente da Comissão de Revisão da Legislação Tributária Municipal, Jean Luciano, explicou que a proposta inicial previa equiparar Itapema a municípios vizinhos, onde as alíquotas já são superiores. No entanto, as discussões técnicas abriram espaço para um modelo transitório e escalonado.
Já o vereador Léo Cordeiro destacou que o debate ainda está em fase de construção e que novas reuniões devem ocorrer antes do envio definitivo do projeto de lei ao Legislativo. A expectativa é encontrar um consenso que preserve o crescimento econômico sem comprometer a arrecadação municipal.
