Programa moderniza fluxos, digitaliza processos e garante mais agilidade com o mesmo rigor técnico
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) vive uma nova fase na análise de projetos de segurança e prevenção contra incêndio. Desde a implantação do Programa Descomplica CBMSC, em abril de 2024, o tempo médio para aprovação de Projetos de Prevenção e Segurança Contra Incêndio (PPCI) caiu de 13 dias para apenas um dia útil, marcando um avanço histórico na eficiência dos serviços prestados à população e aos empreendedores.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 448/2024, o programa trouxe padronização, digitalização e transparência, eliminando etapas burocráticas sem abrir mão da segurança. A iniciativa reflete o compromisso do Governo de Santa Catarina com o empreendedorismo e a modernização da gestão pública.
Para o governador Jorginho Mello, a medida é uma demonstração prática de como a administração estadual pode unir eficiência e responsabilidade: “O bombeiro catarinense protege vidas, mas também confia nas pessoas. Queremos um Estado que facilite o trabalho de quem gera emprego e renda”, afirmou.
A estrutura do CBMSC também foi otimizada: o número de analistas passou de 72 para 40, mas o volume de análises — cerca de 370 mil processos por ano — continua sendo atendido com qualidade, graças ao uso de checklists digitais, fluxos simplificados e critérios técnicos uniformes.
Segundo o comandante-geral coronel Fabiano de Souza, o novo modelo garante uma atuação mais direta e confiável: “O foco é a segurança global dos imóveis, com avaliações padronizadas e objetivas. Tornamos o processo mais ágil sem perder o rigor técnico”.
As vistorias de habite-se e funcionamento também se tornaram mais rápidas. O prazo médio caiu de 11 para 5 dias e de 9 para 4 dias, respectivamente. Além disso, o novo método garante que o mesmo profissional acompanhe o processo do início ao fim, fortalecendo a responsabilidade técnica.
Outro avanço é a estabilidade normativa: o decreto prevê que as Instruções Normativas não sejam alteradas até 2034, oferecendo segurança jurídica e previsibilidade aos profissionais e empreendedores do setor.
Os resultados foram apresentados na reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), onde o CBMSC destacou o impacto positivo do programa e reafirmou o compromisso de continuar inovando para proteger vidas com eficiência.
