Incidente evidencia desafios de superlotação e infraestrutura no sistema prisional catarinense
Na tarde de sexta-feira, 14 de março de 2025, o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, localizado em Itajaí, Santa Catarina, foi palco de um motim que mobilizou as forças de segurança do estado. Por volta das 13h, cinco detentos de uma cela renderam um agente de controle, mantendo-o como refém. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) confirmou o incidente e acionou imediatamente o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar para gerenciar a situação.
As negociações se estenderam até as 21h, quando o agente foi libertado sem ferimentos, assim como os detentos envolvidos. Durante o motim, familiares dos presos se reuniram em frente ao complexo penitenciário, demonstrando preocupação com a integridade física de seus entes queridos.
Inicialmente, o advogado Luís Veiga, representante da OAB de Balneário Camboriú, afirmou que o motim tinha como objetivo pressionar o Estado a transferir os presos para suas comarcas de origem. No entanto, essa versão foi contestada pela Sejuri e pelo Bope. A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, declarou que os detentos aproveitaram uma oportunidade para reivindicar questões como falta d’água, alimentação e saúde, demandas comuns em situações semelhantes. O tenente-coronel Celso Mlanarczyki, do Bope, corroborou essa versão, negando que houvesse uma movimentação organizada para transferências de comarca.
O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, conhecido como Canhanduba, possui cerca de 2.100 vagas e abriga tanto presídios masculinos quanto femininos. Recentemente, a unidade enfrentou problemas de superlotação, levando à liberação antecipada de aproximadamente 230 detentos do regime semiaberto, conforme decisão judicial da juíza Claudia Ribas Marinho. Essa medida visou aliviar a pressão sobre a infraestrutura do complexo e garantir condições mais adequadas para os internos.
A Sejuri informou que todas as medidas legais foram adotadas e que um procedimento administrativo interno será instaurado para apurar as circunstâncias do motim. O incidente ressalta os desafios contínuos enfrentados pelo sistema penitenciário catarinense, especialmente no que diz respeito à superlotação e às condições de infraestrutura das unidades prisionais.
