PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria
PEC também abre a possibilidade do Iprev ser transformado em fundação pública
O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta...
Alesc define tramitação da reforma da previdência
Também foi definido um calendário para a tramitação da PEC 5/2001 e do PLC 10/2021, que tratam da reforma da previdência social dos servidores
O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos...
Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a investir recursos em rodovias federais
O Governo do Estado poderá investir recursos estaduais na melhoria de estradas federais em Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira, 1º de junho, os deputados da Assembleia Legislativa (Alesc) rejeitaram o veto do então...
Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já teve a Redação Final...
Executivo protocola reforma da previdência estadual
Deputados Mauro de Nadal e José Milton Scheffer recebem do secretário Eron Giordan os projetos que tratam da reforma da previdência
A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na...
Alesc: CCJ acata emenda constitucional para incentivo à ciência e à tecnologia
Acompanhe os principais assuntos debatidos na sessão desta terça-feira (22/06)
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (22) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição...
Lixo reciclável recolhido na Alesc complementa renda de mais de 50 famílias
Desde setembro de 2021, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina separa e destina para a reciclagem o lixo recolhido no Palácio Barriga Verde e na Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, sedes do Parlamento...
Procuradoria da Alesc autoriza ‘CPI do Aborto’ para investigar caso de criança estuprada
Requerimento foi assinado pela deputada estadual Ana Campangnolo (PL) e subscrito por 21 parlamentares
A Procuradoria Jurídica da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) deu parecer favorável para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar...
CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina
A matéria segue para as comissões de Finanças; e de Educação, Cultura e Desporto.
Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022,...
Alesc destina R$ 80 milhões a projetos regionais com apoio de Bancadas Regionais
Economia parlamentar será revertida em áreas prioritárias, como saúde e infraestrutura
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou a transferência de R$ 80 milhões para o governo estadual, destinados a projetos regionais em áreas cruciais...
