Lei Orçamentária Anual 2025 prevê orçamento de R$ 697 milhões para custeio e investimentos na cidade
Nesta semana, a Câmara Municipal de Itapema aprovou, em sessão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, garantindo as bases para o orçamento do próximo ano. Com o avanço da LDO, foi protocolada a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece a previsão de receita e despesa para o próximo ano no valor de R$ 697 milhões.
A LOA detalha a distribuição do orçamento, que inclui mais de R$ 167 milhões para a educação, R$ 122 milhões para infraestrutura e cerca de R$ 34 milhões para a saúde. Esses investimentos visam o desenvolvimento e a sustentabilidade de Itapema, contemplando áreas essenciais para a cidade. O valor destinado a pessoal, com aproximadamente R$ 261 milhões, respeita os limites legais e representa 40% da receita líquida municipal.
Com a LOA em tramitação na Câmara, audiências públicas serão realizadas para que a comunidade possa contribuir com sugestões antes da aprovação final, prevista para ocorrer nas próximas semanas.
CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA:
1- Processo Legislativo ………………………………………………………….19.500.000,00
2- Governança e Gestão Administrativa ……………………………………….5.135.000,00
3- Comunicação Organizacional e Institucional ………………………………1.200.000,00
4- Assessoramento Jurídico ……………………………………………………..5.650.000,00
5- Administração Eficaz e Transparente ……………………………………..16.042.200,00
6- Transferências para Entidades ……………………………………………….7.265.000,00
7- Gestão Financeira e Tributária ……………………………………………..58.987.875,76
8- Gestão de Desenvolvimento Urbano ………………………………………10.095.800,00
9- Políticas Habitacionais …………………………………………………………5.620.000,00
10- Obras Públicas de Infraestrutura ……………………………………….122.406.630,40
11- Itapema Limpa ………………………………………………………………25.000.000,00
12- Apoio as Atividades de Agricultura e Pesca ………………………………1.970.000,00
13- Turismo Sustentável ………………………………………………………….8.652.700,00
14- Cultura Itapema ……………………………………………………………….5.244.000,00
15- Esporte e Lazer ………………………………………………………………..9.210.000,00
16- Desenvolvimento Econômico ………………………………………………..1.130.000,00
17- Educação com Sustentabilidade ………………………………………….167.608.816,60
18- Educação do Século XXI …………………………………………………….61.360.000,00
19- Gestão da Alimentação Escolar ……………………………………………..8.985.000,00
20- Tecnologia Educacional ………………………………………………………….870.000,00
21- Mais Saúde, Mais Vida Saudável ………………………………………….34.290.227,40
22- Gestão de Vigilância em Saúde ……………………………………………..7.253.800,00
23- Gestão Assist Hospitalar e Ambulatorial – MAC………………………… 66.477.076,40
24- Proteção e Desenvolvimento Social ………………………………………16.095.277,44
25- Itapema Mais Segura ……………………………………………………….17.409.276,00
26- Gestão Ambiental do Município de Itapema …………………………….13.541.320,00
Total ……………………………………………………………………………… 697.000.000,00
