Sessão desta terça (5) reúne propostas que vão da proteção da orla a apoio direto a pescadores locais
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça-feira (5), às 18h, a 12ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta marcada por projetos que tratam da segurança nas praias, preservação ambiental, educação e valorização de tradições culturais do município.
A sessão reúne propostas de autoria do Executivo e do Legislativo, com foco em ações práticas que impactam diretamente o cotidiano da população, desde o incentivo à pesca artesanal até melhorias na rede de ensino e no planejamento urbano da cidade.
🌊 ORLA, MEIO AMBIENTE E TRADIÇÃO CULTURAL
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 310/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de R$ 50 mil à Colônia de Pescadores Z-19. A proposta busca apoiar a pesca artesanal da tainha, ajudando a custear as atividades da safra e preservar uma das tradições mais importantes da cultura local.
Voltado à segurança de moradores e turistas, o Projeto de Lei nº 451/2025, da vereadora Lorita Montagner (PSD), propõe a criação do Programa Municipal de Segurança Aquática. A iniciativa prevê aulas de prevenção para crianças, capacitação em primeiros socorros e instalação de sinalização educativa em áreas de risco.
Já o Projeto de Lei nº 459/2025, do vereador Maurinho do Gás (PSD), apresenta o programa “Praia Limpa é Lixo Zero”. A proposta tem como objetivo reduzir o impacto ambiental nas praias, com ações como instalação de lixeiras específicas, campanhas educativas e incentivo ao uso de materiais sustentáveis por comerciantes.
🎓 EDUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS
Na área educacional, dois projetos do vereador Yagan Dadam (PL) entram em votação. O Projeto de Lei nº 440/2025 institui um programa de controle e transparência na distribuição de uniformes escolares, garantindo mais clareza no processo e incentivando práticas sustentáveis, como o reaproveitamento das peças.
Complementando a proposta, o Projeto de Lei nº 506/2025 altera a legislação atual sobre uniformes, permitindo adaptações no uso de símbolos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de assegurar a substituição de peças que possam causar desconforto aos alunos.
📅 CALENDÁRIO OFICIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO
Dois projetos também tratam da inclusão de datas no calendário oficial do município. O Projeto de Lei nº 33/2026, do vereador Léo Cordeiro, propõe a criação do Encontro de Carros Antigos de Itapema, com foco no turismo e na valorização cultural.
Já o Projeto de Lei nº 578/2025 busca incluir o Dia Nacional dos Desbravadores, reconhecendo o papel educativo e comunitário do movimento.
Na área urbana, o Projeto de Lei Complementar nº 50/2025, de Márcio da Silva (DC), propõe facilitar a aprovação de projetos de construção em áreas em processo de regularização fundiária (REURB), ampliando o acesso à legalização de imóveis.
🏅 MOÇÕES DE RECONHECIMENTO
A sessão também será marcada pela entrega de moções de aplausos a atletas do município. O surfista Éder Luciano será homenageado pela conquista de medalha de ouro no Pan-Americano de Surf, por iniciativa do vereador Léo Cordeiro (MDB).
Outra homenagem será destinada a Joaquim Lima Bordelak, atleta da equipe Battlefield Jiu-Jitsu, em reconhecimento ao seu desempenho esportivo. A proposta é do vereador Saulo Ramos (PL).
🎤 TRIBUNA E PARTICIPAÇÃO
A Tribuna do Povo segue como espaço aberto à manifestação da comunidade, permitindo que cidadãos levem suas demandas e opiniões diretamente ao plenário.
📺 ACOMPANHE A SESSÃO
A 12ª Sessão Ordinária é aberta ao público e acontece no Plenário Pedro Mercês Vieira, no Centro de Itapema. A população também pode acompanhar ao vivo por meio da transmissão oficial no canal da Câmara no YouTube.
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