Projeto estima aumento de 16,9% na arrecadação e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e transparência
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça-feira (14/10) a 36ª Sessão Ordinária do ano, marcada para as 19h, com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 como principal pauta da noite. O projeto, de autoria do Poder Executivo, define as prioridades financeiras e metas fiscais do município para o próximo exercício.
A proposta apresentada pela Prefeitura projeta uma arrecadação de R$ 806 milhões para 2026, valor que representa crescimento de 16,90% em relação ao previsto para o exercício anterior. De acordo com o governo municipal, o planejamento foi construído com base em critérios técnicos e projeções conservadoras, visando refletir a capacidade real de arrecadação de Itapema, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Mesmo com a cautela, os números indicam um avanço expressivo frente aos anos anteriores. Em 2024, a LDO 2025 previa crescimento de 10,93%. Já para 2026, a expectativa supera essa marca, reforçando o dinamismo econômico do município.
O texto tramita no Legislativo sob o Projeto de Lei nº 441/2025, e, por se tratar de matéria orçamentária, tranca a pauta para deliberação de outros projetos e uso das tribunas nas próximas duas sessões. A segunda votação da LDO está agendada para o dia 21 de outubro.
💰 FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A nova LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento de 2026, priorizando a responsabilidade fiscal, o controle de despesas e o aprimoramento dos serviços públicos. Segundo a Prefeitura, o foco é garantir investimentos em áreas essenciais, ao mesmo tempo em que se busca otimizar a arrecadação e reduzir gastos não prioritários.
O parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, emitido em 10/10, confirmou que o texto atende às exigências legais e está apto a seguir para votação em plenário.
📊 TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
A proposta orçamentária segue disponível para consulta pública no portal da Câmara de Itapema, permitindo que cidadãos, entidades e representantes da sociedade acompanhem o planejamento municipal e enviem sugestões.
A população pode acompanhar a votação ao vivo, nesta terça-feira (14), pelo canal oficial da Câmara no YouTube e também de forma presencial no plenário, a partir das 19h.
