A sessão conta com a primeira votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e propostas que homenageiam personalidades locais
Na noite desta terça-feira, 22 de outubro, a Câmara de Itapema realiza sua 37ª Sessão Ordinária, com pautas de grande relevância para o município. Um dos principais destaques será a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que traça as metas e prioridades para a administração municipal no próximo ano. O projeto, de autoria do Poder Executivo, segue para uma segunda votação na próxima sessão, no dia 29 de outubro. A LDO é um importante passo para a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada posteriormente.
Além disso, novos projetos começam a tramitar no Legislativo, como o Projeto de Lei 110/2024, que prorroga o prazo para a concessão do alvará temporário para a temporada de verão 2024/2025. A vereadora Raquel da Saúde justificou a necessidade da prorrogação até 15 de novembro devido a falhas na comunicação durante o período eleitoral, que prejudicaram muitos contribuintes.
Outros dois projetos em pauta homenageiam ex-vereadores importantes para a cidade. O Projeto de Lei Ordinária 108/2024 denomina uma passarela em homenagem a Ivalci Cecílio Simas, ex-vereador que teve grande participação no desenvolvimento urbano da cidade, incluindo a abertura da Avenida Beira Mar. Já o Projeto de Lei 109/2024 nomeia a Avenida Vicente Bernadino de Oliveira, reconhecendo o trabalho deste ex-vereador que também atuou como Secretário de Administração nos anos 90.
Além dessas matérias, foram apresentadas diversas indicações pelos vereadores, com destaque para o pedido de intensificação no combate ao mosquito da dengue, proposto pelo vereador João da Farmácia. A proposta inclui pulverizações em áreas críticas e maior fiscalização de terrenos baldios. Outra indicação importante foi a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como solicitado pelo vereador Jean do Dimar.
Acesse a pauta na íntegra aqui e veja em detalhes: https://site.itapema.sc.leg.br/public/elegis2/pdf/roteiro_sessaoordinaria37_2024.pdf
Assista ao vivo pelo Youtube a partir das 19h: https://www.youtube.com/channel/UC580EunA2b4uHbsazn_jK4A
