Proposta prevê criação de 94 vagas para atender demandas crescentes nos serviços públicos municipais
A Câmara de Itapema se reúne nesta terça-feira (1º/04) para a 8ª Sessão Ordinária de 2025, trazendo para debate um dos temas mais esperados pela comunidade: a ampliação do quadro de servidores da Saúde e da Educação. O projeto de lei em pauta propõe a criação de 94 novas vagas para atender à crescente demanda dos serviços públicos na cidade.
Caso seja aprovado, o município contará com mais 50 Auxiliares de Sala para apoiar alunos na rede municipal de ensino, além de 20 novos Agentes Administrativos. Na área da inclusão educacional, serão adicionadas nove vagas para Professores de Atendimento Educacional Especializado e três para Professores Intérpretes de Libras, garantindo um suporte mais efetivo para estudantes com necessidades específicas. Já na Saúde, a proposta prevê a contratação de 12 novos Agentes de Combate a Endemias, reforçando a prevenção contra surtos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores.
A necessidade de ampliar o quadro de profissionais reflete o crescimento acelerado de Itapema. Nos últimos anos, o aumento populacional trouxe desafios tanto para a rede educacional, que precisa acomodar mais estudantes e oferecer suporte especializado, quanto para os serviços de saúde, que lidam com a intensificação de campanhas de combate a endemias. Para a administração municipal, a contratação desses novos servidores é essencial para manter um atendimento público eficiente e acessível.
Além desse projeto, a sessão da Câmara terá outros debates importantes. Entre eles, a revisão do Plano Diretor da cidade, um conjunto de diretrizes que define como Itapema deve crescer e se desenvolver nos próximos anos. O tema retorna ao plenário com um novo projeto de lei complementar, que deve passar pela primeira votação sob regime de urgência.
Outro projeto que deve movimentar o plenário é a regulamentação da divulgação dos currículos dos servidores de alto escalão da Prefeitura. A proposta original exigia a publicação detalhada da experiência profissional desses funcionários, mas uma emenda pode tornar essa divulgação opcional, garantindo o direito à privacidade.
A sessão também abordará mudanças na legislação tributária municipal, com a possível extinção de taxas cobradas de novos empreendedores, como a “Taxa de Serviço de Expedição de Viabilidade de Funcionamento” e a “Taxa de Serviço de Vistoria de Sistema Hidrossanitário”. Se aprovadas, essas alterações podem facilitar a abertura de empresas e incentivar novos negócios na cidade.
No campo ambiental, a Câmara discutirá a criação do Fundo Patrimonial do Refúgio da Vida Silvestre de Itapema (FUNPAT-REVIS), uma iniciativa voltada para a preservação da fauna e da flora locais.
A segurança pública também será destaque na sessão, com uma Moção de Aplauso a policiais militares que atuaram na recuperação de veículos roubados e na prisão de criminosos em flagrante no último dia 27 de março.
Por fim, a Tribuna do Povo receberá a participação da representante do Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós, Maria Tereza Martinez, que apresentará o trabalho desenvolvido pela associação e sua importância para a formação de jovens na cidade.
A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara, permitindo que os moradores acompanhem e participem das decisões que impactam diretamente o futuro de Itapema.
